15 tribunais funcionarão normalmente nesta sexta-feira (16/6).

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O Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral e mais 12 cortes optaram por não emendar o feriado de Corpus Christi e funcionarão normalmente nesta sexta-feira (16/6). Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Veja abaixo como será o expediente nos tribunais brasileiros:

Tribunal 5ª feira (15/6) Portaria 6ª feira (16/6) Portaria
STF feriado expediente normal
STJ feriado expediente normal
TSE feriado expediente normal
TJ-AC feriado Portaria 041/2017 não informado
TJ-AL feriado Lei 9.093/95 expediente normal
TJ-AM feriado calendário do TJ-AM ponto facultativo Portaria 2.200/2016 – PTJ
TJ-AP feriado calendário do TJ-AP não informado
TJ-BA feriado Decreto Judiciário 68 sem expediente Decreto Judiciário 68
TJ-CE feriado não informado
TJ-DF feriado calendário do TJ-DF não informado
TJ-ES feriado Ato 623/2016 ponto facultativo Ato 623/2016
TJ-GO feriado calendário do TJ-GO ponto facultativo Decreto Judiciário 1.391/2017
TJ-MA feriado Resolução GP 59/2016 ponto facultativo GP 24/2017
TJ-MG feriado
em Belo Horizonte
calendário do TJ-MG expediente normal comunicado do TJ-MG
TJ-MS feriado Portaria 7/2017 ponto facultativo Portaria 7/2017
TJ-MT feriado Portaria 38/2017-PRES ponto facultativo Portaria 38/2017-PRES
TJ-PA feriado Portaria 52/2017-GP ponto facultativo Portaria 2330/2017-GP
TJ-PI feriado Resolução 47/2016 ponto facultativo Portaria 2396/2017
TJ-PR feriado Decreto 177/2017 sem expediente Decreto 177/2017
TJ-RJ feriado calendário do TJ-RJ ponto facultativo Decreto 46.009/2017
TJ-RN feriado comunicado do TJ-RN sem expediente comunicado do TJ-RN
TJ-RO feriado Portaria 2.441/2016 ponto facultativo Portaria 2.441/2016
TJ-RR feriado Portaria 2.713/2016 ponto facultativo Portaria 2.713/2016
TJ-RS feriado Ato 8/2016 expediente normal
TJ-SC feriado Resolução GP 01/85 não informado
TJ-SE feriado calendário do TJ-SE ponto facultativo calendário do TJ-SE
TJ-SP feriado Provimento CSM 2394/2017 sem expediente Provimento CSM 2394/2017
TJ-TO feriado expediente normal
TRF-1 feriado Portaria
Presi 198
não informado
TRF-2 feriado não informado
TRF-3 feriado Portaria CATRF3R 01/2016 sem expediente Portaria CATRF3R 01/2016
TRF-4 feriado calendário do TRF-4 não informado
TRT-1 (RJ) feriado Ato 01/2017 não informado
TRT-2 (SP) feriado Portaria 56/2016 sem expediente Portaria 56/2016
TRT-3 (MG) feriado Resolução Administrativa 208/2016 expediente normal
TRT-4 (RS) feriado calendário do TRT- 4 expediente normal
TRT-5 (BA) feriado Resolução Administrativa 30 expediente normal
TRT-6 expediente normal Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016 sem expediente Ordem de Serviço TRT-GP 92/2016
TRT-7 (CE) feriado Portaria 573/2016 não informado
TRT-8 (AP e PA) feriado calendário do TRT- 8 não informado
TRT-9 (PR) feriado calendário do TRT- 9 expediente normal
TRT-10 (DF e TO) feriado calendário do TRT- 10 não informado
TRT-11 (AM e RR) feriado calendário do TRT- 11 sem expediente Resolução Administrativa 30/2017
TRT-12 (SC) feriado calendário do TRT- 12 não informado
TRT-13 (PB) feriado Ato TRT- GP 432/2016 expediente normal
TRT-14 (AC e RO) feriado calendário do TRT- 14 não informado
TRT-15 (interior de SP) feriado Portaria GP-CR 15/2016 sem expediente Portaria GP-CR 15/2016
TRT-16 (MA) feriado calendário do TRT- 16 ponto facultativo calendário do TRT-16
TRT-17 (ES) feriado Ato PRESI SECOR 71/2016 sem expediente PRESI SECOR 4/2017
TRT-18 (GO) feriado calendário do TRT- 18 sem expediente Portaria TRT-18 GP/DG 233/2016
TRT-19 (AL) feriado Ato 108/GP/TRT- 19 expediente normal
TRT-20 (SE) feriado calendário do TRT- 20 expediente normal
TRT-21 (RN) feriado calendário do TRT- 21 expediente normal
TRT-22 (PI) feriado Ato GP 104/2016 não informado
TRT-23 (MT) feriado calendário do TRT- 23 sem expediente calendário do TRT-23
TRT-24 (MS) feriado calendário do TRT- 24 ponto facultativo Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017
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