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Campo Grande MS - Brasil
27 de junho de 2017

informativo

Edição 602 do Informativo de Jurisprudência traz tese sobre tráfico privilegiado para “mula”.

  A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 602 do Informativo de Jurisprudência. A publicação reúne diversas sínteses de...

Processo de Execução no Novo CPC será tema de curso nas próximas semanas.

Na próxima semana, a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS) realizará o curso de Processo de Execução no Novo CPC:...

TJDFT prepara implantação do PJe 2.0 para julho.

Em reunião realizada na sexta-feira (5), o Comitê Gestor do PJe no âmbito do TJDFT decidiu agendar para o dia 17/7 a entrada em...

Juara divulga resultado de prova para estagiário.

O Foro da Comarca de Juara (709 km a Médio-Norte de Cuiabá) tornou público o resultado final da prova para estagiários de nível médio. O...

Informativo STF Brasília, 10 a 21 de abril de 2017 – Nº 861.

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

STJ – Informativo nº 0600 Publicação: 26 de abril de 2017.

Informativo n. 0600 Publicação: 26 de abril de 2017. Versão para impressão (PDF) Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos...

Informativo n. 0594 Publicação: 1º de fevereiro de 2017.

Informativo n. 0594Publicação: 1º de fevereiro de 2017. Versão para impressão (PDF) Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos...

13.414, de 10.1.2017 Publicada no DOU de 11.1.2017

Nº da Lei Ementa 13.414, de 10.1.2017Publicada no DOU de 11.1.2017 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

767, de 6.1.2017 Publicada no DOU de 6.1.2017 – Edição extra

Nº da Medida Ementa Situação 767, de 6.1.2017Publicada no DOU de 6.1.2017 - Edição extra Altera a Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991, que...

766, de 4.1.2017 Publicada no DOU de 5.1.2017 Exposição de motivos

766, de 4.1.2017Publicada no DOU de 5.1.2017Exposição de motivos Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à...