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27 de junho de 2017

informativo

Informativo STF – Brasília, 5 a 9 de dezembro de 2016 – Nº 850

Brasília, 5 a 9 de dezembro de 2016 - Nº 850. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário,...

Informativo n. 0593 Período: 9 a 24 de novembro de 2016.

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de...

Site e protocolo eletrônico do STF ficarão indisponíveis de sexta (6) a domingo (8)

Os serviços de informática do Supremo Tribunal Federal (STF) passarão por manutenção a partir desta sexta-feira (6), às 13h, com término previsto para domingo...

STF – Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6)

De acordo com a Portaria 276/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo eletrônico do plantão do Tribunal funcionará, nesta sexta-feira (6), até as...