21 C
Campo Grande MS - Brasil
27 de junho de 2017

Notícias

Contas externas têm em maio o melhor resultado para o mês na série histórica.

O país registrou, pelo terceiro mês seguido, saldo positivo nas contas externas. Em maio, o superávit em transações correntes, que são as compras e...

Financiamento imobiliário e a proteção deficiente do consumidor.

O Poder Público possui a obrigação de garantir direitos fundamentais de diversas formas. É possível que esse mandamento se dê através de abstenções ou...

Aposentadoria de professor não se equipara a aposentadoria especial.

O tratamento especial dado às aposentadorias de professores apenas reduz o tempo de contribuição, não significando equiparação às aposentadorias especiais previstas na legislação. Com esse...

O projeto democrático-descentralizador da Constituição e o acerto de contas.

O Brasil, desde sua independência, sempre foi gerido de forma centralizada. Se a coroa brasileira buscou manter a unidade do país centralizando o poder...

Franqueador não responde por dívidas trabalhistas de franqueado.

O direito que o franqueador tem para impor exigências ao franqueado não caracteriza relação de subordinação ou de prestação de serviços. Com esse entendimento,...

TJ-SP afasta distribuição e transmissão de energia em cálculo de ICMS.

Os valores gastos com transmissão e distribuição de energia elétrica não entram na base de cálculo do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços...

Decreto de indulto que reduz pena viola a Constituição, decide TRF-4.

Ao editar decretos de indulto de forma periódica e genérica em favor dos condenados que cumpriram apenas 1/4 de suas penas, o presidente da República...

Índice Nacional de Custo da Construção registra inflação de 1,36% em junho.

O Índice Nacional de Custo da Construção–M (INCC-M) registrou taxa de inflação de 1,36%, em junho. A variação de preços ficou acima do 0,13%...

Exposição em São Paulo chama a atenção sobre desigualdade no acesso à Justiça.

O Instituto Tomie Ohtake e o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) abrem hoje (27) a exposição de arte OSSO – Exposição-apelo...

Trabalhador tem até sexta-feira para sacar o PIS/Pasep.

O prazo para os trabalhadores sacarem o PIS/Pasep termina na próxima sexta-feira (30). O valor do abono varia de R$ 78 a R$ 937,...