Detentos trabalham na Operação Tapa-buracos na Capital

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Neste mês de fevereiro teve início o trabalho de detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira no recapeamento e tapagem de buracos de diversas ruas de Campo Grande.

Por meio de um contrato firmado entre a empresa Gradual Engenharia e o Conselho da Comunidade, reeducandos do regime semiaberto juntaram-se ao serviço de reparação do asfalto da Capital. Desde o primeiro dia deste mês, eles têm somado esforços com os demais funcionários da empresa na Operação Tapa-buracos.

O contrato mencionado, que prevê um mínimo de cinco detentos prestando serviço, e um máximo de 30, atualmente conta com a mão de obra de 10 apenados divididos em cinco equipes, com a iminência da inserção de mais oito nos próximos dias. O objetivo, contudo, é atingir o número máximo permitido pelo contrato, à medida que a demanda for aumentando. Em poucos dias de vigência do acordo, os presos já trabalharam em diversos locais pela cidade. Nesta segunda-feira (6), por exemplo, realizaram a tapagem de buracos na esquina da Rua José Antônio com a Avenida Fernando Correa da Costa.

A empresa Gradual Engenharia, contratada, por sua vez, pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, busca os detentos no presídio da Gameleira às 6 horas, fornece-lhes o uniforme de trabalho, bem como a alimentação, e os reconduz ao centro penal por volta das 18 horas. O pagamento da remuneração pelo trabalho, consistente em 1 salário-mínimo, não é feito diretamente aos presos, mas ao Conselho da Comunidade, o qual, após fiscalizar a frequência e o trabalho efetivo dos reeducados, faz o repasse.

Segundo informações prestadas pela própria empresa, esta não está disposta a somente utilizar a mão de obra dos detentos por meio do contrato com o Conselho. Caso apresentem interesse e um bom desempenho no trabalho, a Gradual Engenharia demonstra vontade de contratá-los para o seu quadro de funcionários, o que representa uma grande oportunidade de verem-se inseridos tanto na sociedade, quanto no mercado de trabalho.

Referência – Referência em todo o país no modelo de ressocialização no regime semiaberto, os detentos da comarca de Campo Grande pagaram, nos últimos seis anos, por meio do trabalho, mais de R$ 2 milhões pelas suas despesas de manutenção em presídios da Capital.

Esse desconto foi possível graças ao fato de que mais de 70% dos presos do regime semiaberto estão trabalhando. Regulamentado pelo juiz da 2ª Vara de Execução Penal, Albino Coimbra Neto, por meio da Portaria nº 001/2014, é descontado 10% do salário que os detentos recebem para fazer frente as despesas de manutenção deles nos presídios.

Nos últimos anos, vários serviços de manutenção nos presídios foram feitos com estes valores,  como a construção da portaria de acesso à Gameleira, manutenção no Instituto Penal, no Presídio de Trânsito, além de outras ações de melhorias nos presídios. Parte dos recursos foram utilizados para a reforma das escolas públicas, onde o preso realmente paga todo o custeio do material, já com a economia na ordem de mais de R$ 4 milhões para o Estado.

Além destas ações, neste mês de fevereiro está prevista a entrega da primeira Delegacia de Polícia reformada por presos, no programa “Mãos que Constroem”. A obra iniciada em outubro de 2016 é totalmente realizada por oito internos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira. A iniciativa surgiu com o sucesso do projeto “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade”, idealizado pelo juiz Albino Coimbra Neto.

Fonte: Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul

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