TRF4 é pioneiro no cumprimento das diretrizes traçadas pelo CNJ e pelo CJF para os Cejuscons.

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Com o objetivo de estabelecer a estrutura para os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) mediante funções comissionadas para as Subseções Judiciárias do interior do Paraná e de Santa Catarina, bem como para duas Subseções do Rio Grande do Sul, Pelotas e Rio Grande, o TRF4 publicou a Resolução nº 57.

A iniciativa é pioneira e cumpriu a norma estabelecida pelas Resoluções 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 396 do Conselho da Justiça Federal (CJF) a todos os tribunais de assegurar que nos Cejuscons atue, ao menos, um servidor com dedicação exclusiva e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos. A  remuneração adicional visa prestigiar essa expertise e dedicação aos projetos institucionais desse importante setor de atendimento ao cidadão.

O comprometimento da Administração do Tribunal, da Coordenadoria do Sistema de Conciliação (Sistcon) e de seus colaboradores, bem como das Direções dos Foros das Seções Judiciárias do RS, PR e SC e das Subseções Judiciárias do interior foi essencial para a consecução de mais esta etapa na evolução da política da conciliação na Justiça Federal da 4ª Região.

Fonte: TRF4.

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