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Doação: Servidor do TJ é destaque por ato de solidariedade
17:26 - 21/jul/2017Curso de formação dos novos juízes iniciará com módulo nacional
16:51 - 21/jul/20174ª Seção Cível reúne-se para julgamentos na próxima segunda-feira
16:46 - 21/jul/2017TRT13 - Acidente grave autoriza liberação do FGTS
16:29 - 21/jul/2017TRT23 - Grávida perde estabilidade após cometer falta grave
16:17 - 21/jul/2017CFED - Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido
16:00 - 21/jul/2017Contas externas têm o melhor primeiro semestre em dez anos
15:07 - 21/jul/2017Queda de receita leva governo a bloquear mais R$ 5,9 bilhões
14:11 - 21/jul/2017Fiscalização da Lei Seca flagra 2.812 motoristas em Salvador este ano
13:45 - 21/jul/2017
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Informativos
Informativo STF Brasília, 19 a 30 de junho de 2017 - Nº 870
17:30 - 11/jul/2017ADPF e expropriação de recursos administrados pelo poder público estadual.
17:41 - 30/jun/2017Informativo STF Brasília, 10 a 21 de abril de 2017 - Nº 861.
17:10 - 3/maio/2017STJ - Informativo nº 0600 Publicação: 26 de abril de 2017.
16:58 - 26/abr/2017Informativo n. 0594 Publicação: 1º de fevereiro de 2017.
09:21 - 1/fev/201713.414, de 10.1.2017 Publicada no DOU de 11.1.2017
09:58 - 12/jan/2017767, de 6.1.2017 Publicada no DOU de 6.1.2017 - Edição extra
10:05 - 9/jan/2017766, de 4.1.2017 Publicada no DOU de 5.1.2017 Exposição de motivos
15:02 - 6/jan/2017Informativo STF - Brasília, 5 a 9 de dezembro de 2016 - Nº 850
11:48 - 6/jan/2017Informativo n. 0593 Período: 9 a 24 de novembro de 2016.
11:36 - 6/jan/2017STF – Portaria dispõe sobre protocolo no plantão desta sexta-feira (6)
08:45 - 4/jan/2017Direito tributário é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses.
09:37 - 21/nov/2016
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FUNRURAL - SUB-ROGAÇÃO - ILEGALIDADE
Funrural - STF nega autoridade de seu próprio julgado
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