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Comissão de Direito Previdenciário orienta sobre acesso ao ‘INSS Digital’.
14:35 - 22/jul/2021Prorrogado o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
11:31 - 22/jul/2021C.FED - Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos.
10:25 - 22/jul/2021OAB publica provimento com novas regras para publicidade na advocacia.
09:50 - 22/jul/2021Penhora de crédito não pode prejudicar atividade da devedora, diz TJ-SP.
09:28 - 12/jul/2021PGFN detalha regras para transação de tributos previdenciários sobre PLR.
08:30 - 12/jul/2021Em exceção de pré-executividade, é cabível a complementação de provas.
09:59 - 8/jul/2021Isenção de IR independe de requerimento ou perícia médica, decide TRF-1
09:25 - 8/jul/2021
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Informativos
STF - Nº 1019. Data de divulgação: 4 de junho de 2021
10:49 - 17/jun/2021STF - Nº 1018. Data de divulgação: 28 de maio de 2021
10:48 - 17/jun/2021STF - Nº 1017. Data de divulgação: 21 de maio de 2021
10:46 - 17/jun/2021STF - Nº 1016. Data de divulgação: 14 de maio de 2021
10:42 - 17/jun/2021STF - Nº 1015. Data de divulgação: 7 de maio de 2021
10:40 - 17/jun/2021STF - Nº 1014. Data de divulgação: 30 de abril de 2021
10:39 - 17/jun/2021STF - Nº 1013. Data de divulgação: 23 de abril de 2021
10:37 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0700 Publicação: 14 de junho de 2021.
10:31 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0699 Publicação: 7 de junho de 2021.
10:30 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0698 Publicação: 31 de maio de 2021.
10:28 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0697 Publicação: 24 de maio de 2021.
10:26 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0696 Publicação: 17 de maio de 2021.
10:21 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0695 Publicação: 10 de maio de 2021.
10:19 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0694 Publicação: 3 de maio de 2021.
10:11 - 17/jun/2021STJ - Informativo nº 0693 Publicação: 26 de abril de 2021.
10:09 - 17/jun/2021STF – Informativo – Nº 1012. Data da divulgação: 16 de abril de 2021
16:42 - 20/abr/2021