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Tribunal garante renovação de imunidade tributária para lar de idosos no RS
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15:25 - 25/nov/2020Jean Paul Prates quer votar em Plenário novo marco do setor elétrico
14:31 - 25/nov/2020Liberados R$ 6,3 bilhões para obras e programas do governo federal
14:08 - 25/nov/2020Empresas contestam multa de 50% por compensação indevida
13:41 - 25/nov/2020OAB requer que o uso do PJe-Calc na Justiça do Trabalho seja facultativo
11:25 - 25/nov/2020Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
10:12 - 25/nov/2020
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Informativos
STJ - Informativo - Nº 0681. Data da divulgação: 20 de novembro de 2020
10:20 - 24/nov/2020STF - Informativo - Nº 999. Data da divulgação: 9 a 13 de novembro de 2020
09:23 - 20/nov/2020STF - Informativo - Nº 998. Data da divulgação: 2 a 10 de novembro de 2020
10:18 - 13/nov/2020STF - Informativo - Nº 996. Data da divulgação 19 a 23 de outubro de 2020
13:45 - 30/out/2020STJ - Informativo - Nº 0680. Data da divulgação: 23 de outubro de 2020
13:57 - 29/out/2020STF - Informativo - Nº 995. Data da divulgação: 12 a 16 de outubro de 2020
09:27 - 29/out/2020STF - Informativo - Nº 994. Data da divulgação: 5 a 9 de outubro de 2020
08:33 - 29/out/2020STF - Informativo - Nº 992. Data da divulgação: 21 a 25 de setembro de 2020
17:48 - 28/out/2020STJ - Informativo nº 0679 Publicação: 9 de outubro de 2020.
09:14 - 22/out/2020STJ – Informativo Nº 0678 – data de divulgação: 25 de setembro de 2020
16:58 - 28/set/2020STF– Informativo Nº 991– data de divulgação: 14 a 18 de setembro de 2020
16:22 - 21/set/2020STJ – Informativo Nº 0677 – data de divulgação: 11 de setembro de 2020
16:56 - 14/set/2020STF– Informativo Nº 990– data de divulgação: 07 a 11 de setembro de 2020
16:20 - 14/set/2020