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O 5º trajeto do mutirão de conciliação do seguro DPVAT teve 86{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de acordos homologados, durante a ação que ocorreu entre os dias 14 a 18 de setembro, nas comarcas de Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado. Esta é mais uma ação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que irá percorrer 12 regiões do interior de Mato Grosso do Sul até o fim do ano.

Das 42 ações agendadas para este trajeto, 36 audiências foram realizadas com 31 acordos, o que representou 86{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de sucesso. Dos processos agendados, seis se ausentaram e cinco não aceitaram acordos.

As audiências conciliatórias foram realizadas no período da manhã e da tarde, no Fórum da comarca ou em outro local designado. Os trabalhos foram conduzidos por dois experientes conciliadores do Nupemec e, antes de cada audiência, a parte, vítima de acidente, que não tinha prova pericial, passou por uma perícia médica com profissional nomeado judicialmente. O exame médico era realizado nas dependências do Fórum e o laudo emitido imediatamente. Com base neste documento, foi possível graduar as lesões e quantificar a indenização que a vítima do acidente automobilístico tem direito a receber.

A próxima comarca a receber o Mutirão do DPVAT será Dourados que, pelo grande número de casos envolvendo acidentes, terá duas semanas dedicadas à ação. O mutirão será realizado de 28/09 a 02/10 e de 05 a 09/10.

Os outros trajetos serão: Sidrolândia, Maracaju, Rio Brilhante e Itaporã (19 a 21/10); Água Clara, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas e Brasilândia (26 a 30/10); Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Nova Andradina e Ivinhema (03 a 06/11); Batayporã, Fátima do Sul, Angélica, Deodápolis e Glória de Dourados (10 a 13/11); Ponta Porã (25 a 27/11); Bandeirantes, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (30/11 a 04/12).

O Mutirão de conciliação do seguro DPVAT é normatizado pela Portaria nº 10/2015, publicada no Diário da Justiça de 24 de julho de 2015.

Os processos integrantes do mutirão, a partir da publicação da portaria no Diário da Justiça, tiveram suspensos os trâmites processuais até a realização dos trabalhos. As conciliações são realizadas pelos servidores do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos, devidamente capacitados para a ação, e o evento nas comarcas é coordenado pelo juiz de cada processo.


Autor da notícia: Secretaria de Comunicação