Agricultura vai discutir isenção para produção de erva-mate

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública, no próximo dia 15, para debater a isenção do PIS e da Cofins para a cadeia produtiva da erva-mate.


A audiência foi proposta pelo deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que justificou que o setor ervateiro tem enfrentado graves problemas em razão da falta de uma política específica. Segundo ele, existem mais de 400 pequenas indústrias e 80 mil pessoas ligadas diretamente à produção/industrialização da erva-mate.


“Nos últimos 12 meses, apesar de o setor estar em plena safra, existe falta de matéria-prima. Com o término da safra de setembro, há previsão de mais um aumento substancial do preço”, alegou Moreira.


Foram convidados para a audiência:

– o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Eustáquio Andrade Ferreira;

– o ministro da Fazenda, Guido Mantega;

– o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller;

– o secretário-adjunto de Política Agrícola da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Rabelo Júnior;

– o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Elton Roberto Weber;

– o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Rivaci Sperotto;

– o presidente da Federação da Agricultura de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo;

– o presidente da Federação da Agricultura do Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Corrêa Riedel;

– o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (Fetaesc), Hilário Gottselig;

– o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Paraná (Fetaep), Ademir Muller;

– o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Mato Grosso do Sul, Geraldo Teixeira de Almeida;

– o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Paraná, Ignácio Maria Carrau Supparo; 

– o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Rio Grande do Sul, Alfeu Strapassom;

– o presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Mato Grosso do Sul, Paulo Cesar Benites; e

– o presidente do Sindicato da Indústria do Mate em Santa Catarina, Obiratan Bortolon.


A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 6.


Da Redação/DC

Colaboração de Caroline Pompeu

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/AGROPECUARIA/453806-AGRICULTURA-VAI-DISCUTIR-ISENCAO-PARA-PRODUCAO-DE-ERVA-MATE.html