Ajufes defende aprovação rápida para que novo CPC não fique defasado

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O representante da Associação dos Juízes Federais (Ajufes) Oscar Valente Cardoso defendeu há pouco, em comissão geral, a aprovação rápida da proposta de novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10apensado ao PL 6025/05), para que o texto não fique defasado.

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Cardoso considera que o texto ainda tem pontos a serem melhorados, mas enfatizou que a discussão sobre a proposta do Senado teve início há cinco anos e não deve se prolongar muito mais, para que não fique desatualizada. “Há muito mais avanços e melhorias do que retrocessos”, disse. Segundo ele, um dos grandes avanços do novo CPC é conferir efetividade a vários dispositivos constitucionais relativos ao processo civil.

Ele salientou ainda que o relator da matéria, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), acolheu várias propostas da Ajufes no substitutivo aprovado na comissão, no dia 17 de julho. A proposta poderá ser votada em Plenário no dia 24 de setembro.

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