Aldo defende redução de tributos e fim da guerra fiscal

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ALDO DEFENDE REDUÇÃO DE TRIBUTOS E FIM DA GUERRA FISCAL


O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, defendeu a redução da carga tributária, como forma de preservar as empresas nacionais, e a adoção de um “pacto federativo” que permita a unificação da legislação sobre o ICMS e o fim da guerra fiscal. Esses pontos vista foram defendidos durante aula magna na Fundação Armando Álvares Penteado (Faap) sobre o tema “Brasil: caminhos para o desenvolvimento”, no último dia 10.

“O governo, o Congresso Nacional, os empresários e os trabalhadores brasileiros têm de chegar a um pacto que preserve a produção. Para o governo, cada empresa que deixa o País é uma empresa a mais que vai pagar tributos na China. Pode até pagar menos lá, mas vai deixar de pagar aqui. Então, não é melhor reduzir um pouco a carga tributária para manter essas empresas no País?”, questionou o presidente da Câmara.

“Precisamos também discutir o equilíbrio entre as regiões e o pacto federativo. Não conseguimos ainda unificar o ICMS. O Brasil tem mais de mil normas diferentes sobre o ICMS. Cada Estado tem a sua. A guerra fiscal é a guerra de todos contra todos”, acrescentou Aldo.

Segundo ele, os estados mais pobres acham que competitividade é alcançada com renúncia fiscal, quando essa competitividade é aparente. “A competitividade sistêmica decorre de boa infra-estrutura – boa estrada, boa ferrovia, bom aeroporto – e de mão-de-obra mais qualificada e mais saudável”, disse. “Quando se faz a renúncia fiscal, deixa-se de investir nessa infra-estrutura. Por isso, a guerra fiscal prejudica a todos e, no fundo, não beneficia ninguém.”

Crescimento
Para Aldo, o desafio do crescimento e do desenvolvimento exige um debate aberto, franco, em ambiente democrático e a união de forças políticas e sociais muito amplas. “Não é um desafio do governo ou da oposição, do trabalhador ou do empresário, do intelectual ou do menos instruído, dos políticos ou da sociedade civil. É um desafio do País”, disse. “Se não construirmos essa agenda de forma negociada, entraremos num conflito de interesses corporativos que transfere para os outros a responsabilidade de resolvê-los.”

Depois de relacionar os principais obstáculos ao crescimento, como juros e alta carga tributária, Aldo afirmou que o desafio do desenvolvimento não pode ser só do Presidente da República, dos governadores e dos prefeitos, mas de toda a sociedade.

“Não há por que a China, a Rússia e a Índia – países emergentes ou em desenvolvimento – terem taxas de crescimento tão superiores às do Brasil. O País precisa reunir suas energias políticas, sociais, intelectuais e econômicas para superar as barreiras, os obstáculos a um crescimento maior, porque crescimento maior é condição para desenvolvimento maior”, disse Aldo.


Da Redação/WS


AGÊNCIA CÂMARA