Arrecadação cresce 6,59{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em janeiro; IPI cai 8,29{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, diz Receita

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Por Eduardo Campos | Valor

BRASÍLIA – Nota atualizada às 11h37


A arrecadação federal de impostos totalizou R$ 116,066 bilhões em janeiro, alta real de 6,59{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em relação a janeiro do ano passado – corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pela Receita Federal


O montante é recorde para todos os meses da série histórica, iniciada em 1985, de acordo com a Receita Federal.


Em valores corrigidos pelo IPCA, a série histórica tem início em 2003.


Em dezembro, a arrecadação somou R$ 103,246 bilhões e fechou 2012 somando R$ 1,029 trilhão, cifra recorde e alta real de 0,70{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} sobre 2011.


Sem correção inflacionária, a receita com impostos e contribuições teve alta de 13,15{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} no primeiro mês de 2013, ante mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 102,579 bilhões.


As receitas administradas pela Receita mostraram alta real de 6,74{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, para R$ 109,934 bilhões, na comparação com janeiro do ano passado. A alta nominal ficou em 13,31{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.


Já a receita própria de outros órgãos federais totalizou R$ 6,131 bilhões em janeiro e subiu, em termos reais, 3,98{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} na comparação com o mesmo mês de 2012.


Em termos nominais, as receitas próprias de outros órgãos subiram 10,38{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2011.


Efeito das medidas


A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caiu, em termos reais (corrigido pelo IPCA), 8,29{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em janeiro deste ano ante mesmo período de 2011. No mês, o recolhimento total de IPI somou R$ 4,46 bilhões. Em igual mês do ano passado, esse valor foi de R$ 4,86 bilhões.


Mesmo com a recomposição gradual das alíquotas de IPI sobre automóveis, que começou a vigorar em janeiro, o recolhimento do imposto neste segmento mostrou queda de 66{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} sobre janeiro de 2012, para R$ 271 milhões, ante R$ 798 milhões no mesmo mês do ano passado.


O IPI dos automóveis, que estava zerado para algumas categorias até dezembro, terá as alíquotas recompostas no decorrer do primeiro semestre.


No caso dos veículos de até mil cilindradas, a alíquota avançou de zero, estipulado em maio do ano passado, para 2{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} em janeiro deste ano. A alíquota ficará nesse nível até março. Em abril, haverá nova alta, para 3,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, válida até junho. Em julho, a alíquota voltará ao normal e será de 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Para outros tipos de veículos, a lógica é a mesma, porém, com alíquotas diferentes.


Mesmo com essa recomposição de IPI para automóveis, a renúncia prevista para 2013 está em R$ 2,063 bilhões. No entanto, o governo não vê isso como problema, pois a queda no IPI estaria sendo compensada pelo aumento de arrecadação de outros tributos, como Cofins.


Por outro lado, a arrecadação de Imposto de Importação somou 19,8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} mais para os cofres públicos em janeiro, totalizando R$ 2,97 bilhões. No mesmo mês de 2011, essa arrecadação foi de R$ 2,48 bilhões (dado corrigido pela inflação).


(Eduardo Campos | Valor)



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