Bacen – Alterados os detalhamentos de rubricas contábeis utilizados no Cosif

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A Instrução Normativa Bacen nº 52/2020 alterou as Cartas Circulares Bacen nºs 3.850 e 3.853/2017, que detalham as rubricas contábeis a serem utilizadas na apuração do Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5) e no cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) no que se refere ao risco de crédito, respectivamente, as quais devem ser elaboradas em observância aos termos do Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro (Cosif).

Entre as novas disposições ora introduzidas, destacamos que foram alterados os detalhamentos das rubricas em relação ao:

a) capital social;
b) ativos Intangíveis;
c) participação de não controladores no capital de subsidiárias;
d) créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias que dependam de geração de lucros ou receitas tributáveis futuras para sua realização;
e) créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais e de base negativa de Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) e os originados dessa contribuição relativos a períodos de apuração encerrados até 31.12.1998, apurados nos termos do art. 8º da Medida Provisória nº 2.158-35/2001;
f) operações com o Tesouro Nacional e com o Bacen, bem como aplicações em títulos por eles emitidos, exceto os vinculados a operações compromissadas, que correspondem ao somatório dos valores das contas mencionadas no art. 1º, IV, da Carta Circular Bacen nº 3.853/2017, que foram acrescidas das contas 1.4.2.06.00-3 – Banco Central – Conta de Pagamento Instantâneo; e da 1.8.8.52.00-6 – Crédito presumido; e
g) disponibilidades líquidas transferidas em decorrência do ato cooperativo denominado centralização financeira, que correspondem aos valores da conta 1.4.5.00.00-8 – Recursos Transferidos para Bancos Cooperativos, Confederações ou Cooperativas Centrais (antes denominadas Centralização Financeira – Cooperativas.

No mais, foi revogada a alínea “c” do inciso XVII do art. 1º da Carta Circular nº 3.850/2019.

(Instrução Normativa Bacen nº 52/2020 – DOU 1 de 02.12.2020)

Fonte: Editorial IOB.