Bens de capital devem ter proteção extra

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Para salvaguardar indústria nacional, governo estuda incluir 11 segmentos em lista de Imposto de Importação maior

Natuza Nery, Renata Agostini, Valdo Cruz


O governo planeja oferecer uma proteção adicional à industria nacional de máquinas e equipamentos (os chamados bens de capital).


Para a área econômica, o setor precisa de mais proteção. Ainda não há consenso sobre a forma de conceder o benefício, mas a Folha apurou que um dos caminhos é fazer uma revisão da lista de exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul, a Letec.


A relação permite tarifas de importação acima do teto definido para o bloco que reúne Brasil, Argentina, Venezuela e Uruguai.


A avaliação é que os bens de capital, que têm peso importante na pauta exportadora de manufaturados do país, ficariam desprotegidos em outubro, quando termina o aumento temporário do Imposto de Importação para cem produtos.


O fim dessa sobretaxa havia sido defendido pelo Ministério da Fazenda, para retirar a pressão sobre os preços dos importados e ajudar a controlar a inflação. Sem os impostos maiores, a concorrência se acirra e os preços nacionais tendem a baixar.


Apesar de o fim da proteção ter sido anunciado no mês passado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), o Ministério do Desenvolvimento quis propor uma saída intermediária, que resguardasse os bens de capital.


A proposta era manter parte da lista, o que foi recusado pela área econômica.


SAEM ALHO E COGUMELO


A ideia da Fazenda é acomodar os bens de capital na lista de exceções, Letec, que é permanente. Hoje já há oito categorias de bens de capital nessa relação, e os planos são incluir outras 11. Para isso, seriam retirados produtos como alho, cogumelo e algodão, por exemplo. Assim como a lista temporária, a Letec tem limite para cem produtos.


Segundo a Folha apurou, há no governo disposição para beneficiar ainda produtos químicos e siderúrgicos, que também sofrerão um assédio maior dos importados sem a proteção temporária.


A indústria de bens de capital é um setor estratégico, pois dá suporte à cadeia produtiva do país. As medidas de proteção visavam equilibrar a perda de competitividade com produtos importados.


Segundo a Abimaq, que representa o setor, de outubro do ano passado, quando a lista temporária entrou em vigor, até junho deste ano, a compra de produtos estrangeiros caiu em média mais de 20{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para bens de capital, em valor e quantidade. Em algumas categorias, a redução das importações superou 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.


Dos 11 produtos protegidos pela relação, apenas 3 não reagiram ao estímulo. O diretor de comércio exterior da Abimaq, Klaus Curt Muller, considera importante fazer a migração para a lista permanente de exceções.


A entidade informou que possuía outros 48 pleitos para uma eventual segunda lista temporária, projeto engavetado pelo governo, ao menos por ora.


Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou apenas que a lista temporária não será prorrogada. O Ministério do Desenvolvimento não quis comentar.


SAIBA MAIS


Lista protege produtos específicos


A lista de exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec) foi criada quando o bloco instituiu alíquotas unificadas de importação de produtos, nos anos 1990.


Na ocasião, ficou definido que cada país poderia excluir alguns itens da relação de acordo com a necessidade de seus produtores locais.


O acordo vigente prevê um limite máximo de cem produtos na lista de exceções que valerá até 2015, quando o pacto será revisto. Essa relação pode conter tanto reduções quanto elevações tarifárias. O governo brasileiro revisa semestralmente a lista e faz alterações dependendo do cenário econômico.


Além desse mecanismo, os países do Mercosul definiram em 2011 que estabeleceriam uma lista adicional e temporária, com acréscimos na tarifa de importação, como forma de resguardar seus mercados locais diante da crise econômica mundial.


Com a desaceleração internacional, os países desenvolvidos começaram a brigar de forma mais agressiva pelos mercados emergentes, o que poderia afetar a produção local.


A lista temporária, aprovada em outubro do ano passado, com cem produtos, tem validade de 12 meses e poderia ser prorrogada por mais um ano.


O governo brasileiro chegou a anunciar que estudava elevar a relação para 200 produtos, mas desistiu da ideia diante da pressão inflacionária.


Folha de S.Paulo


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