Biblioteca da ESA recebe lançamento de livro sobre política migratória brasileira

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De autoria do professor Cesar Augusto Silva, o livro “A Política Migratória Brasileira para Refugiados (1998-2014)” será lançado em Campo Grande no dia 27 de outubro, na Biblioteca da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), a partir das 19 horas. O evento contará com uma exposição do autor, seguida de sessão de autógrafos.

A obra analisa o deslocamento dos refugiados em direção ao Brasil e o processo decisório das autoridades nacionais para recebimento e acolhimento desde as primeiras levas de pessoas em direção ao País, na primeira metade do século XX. Ainda aborda a criação da Lei n° 9474/1997, pelo Estatuto dos Refugiados e a relação com o protagonismo das autoridades migratórias para autorização de entrada de refugiados no Brasil e os problemas daí decorrentes: a atuação política e jurídica do CONARE (Comitê Nacional para Refugiados), da Polícia Federal, das organizações não governamentais e da comunidade internacional. O livro é uma publicação da Editora Íthala.

Cesar Augusto é mestre em Direito e doutor em Ciência Política. Atualmente, é professor adjunto na Universidade Federal da Grande Dourados e coordenador da especialização em Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD.

No mesmo dia, acontecerá também o lançamento do livro “Constituição e Jurisdição – Legitimidade e Tutela dos Direitos Sociais”, do autor Acelino Rodrigues Carvalho, que oferece os elementos necessários à compreensão do processo de configuração de um Estado fundado numa constituição, que reconhece os direitos humanos fundamentais e contempla a sua garantia através da técnica da separação dos poderes e de diversos mecanismos de tutela, além de outras importantes conquistas civilizatórias no Brasil e no mundo. O autor propõe soluções capazes de contribuir para a preservação das conquistas, assim como para a sua realização mediante o aprimoramento das práticas institucionais. O lançamento é da editora Juruá.

Acelino é mestre em Direito Processual e Cidadania, doutor em Direito Público e professor adjunto na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

O evento acontecerá na Biblioteca da ESA/MS, em Campo Grande, às 19 horas do dia 27 de outubro, com palestra e sessão de autógrafos com os autores. A entrada é um quilo de alimento não perecível, que será doado para uma comunidade de imigrantes. Haverá emissão de certificados.

O espaço fica à Avenida Mato Grosso, 4700. Mais informações pelo telefone 3342 4000.