Brasil é mantido na lista da pirataria dos EUA

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O Brasil continua na lista da pirataria dos Estados Unidos, apesar dos esforços da indústria e do governo brasileiro. O Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) divulgou a relação de países que não respeitam os direitos de propriedade intelectual e o Brasil segue na “Watch List” (lista de atenção) junto com outras 28 nações.

A lista da pirataria dos EUA é uma decisão unilateral, que não respeita as regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), mas é observada com atenção por multinacionais que investem em tecnologia. Por isso, fazer parte dessa relação pode afugentar investimentos.

Outro ponto negativo é que a lista se transforma em objeto de barganha dos americanos. Os Estados Unidos já ameaçaram retirar o Brasil do Sistema Geral de Preferências (SGP), que reduz as tarifas para a importação de alguns produtos, com o argumento de que o País não respeita a propriedade intelectual.

A decisão do USTR foi discretamente comemorada pela indústria brasileira, que temia que o País fosse rebaixado para a “Priority Watch List” (lista de atenção prioritária). O Brasil recebeu autorização da OMC para quebrar patentes americanas em retaliação pelos EUA não retirarem os subsídios aos produtores de algodão.

“Como esse clima de retaliação, não sabíamos o que ocorreria. Temíamos ter uma surpresa negativa, apesar dos avanços na questão do algodão”, disse o diretor de negociações comerciais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Marconini. O Brasil suspendeu a retaliação e está negociando compensações e a reforma dos subsídios com os EUA.

O comunicado distribuído pelo governo americano não menciona a disputa do algodão e reconhece que “o Brasil fortaleceu seus esforços” de combate à pirataria. Mas aponta problemas nas fronteiras e na demora da Justiça em punir infratores.

Uma das principais entidades de lobby dos EUA, a Aliança Internacional pela Propriedade Intelectual (IIPA) opinou que a manutenção do Brasil na “Watch List” era “justificada” e que esperava que fossem feitos “progressos significativos para fortalecer esse importante mercado”.

O Brasil está na “lista de atenção” do governo americano desde 2007. Naquele ano, o país deixou a “lista prioritária”. Ainda permanecem nessa categoria 11 países, como China, Índia, Rússia e Argentina.

Injustiça. Para o diretor executivo da Coalizão de Empresas Brasileiras (BIC) em Washington, Diego Bonomo, manter o Brasil na lista é injusto, porque o País está comprometido a proteger a propriedade intelectual e tem reforçado suas ações no combate a pirataria. “Retirar o Brasil da lista seria uma maneira de recompensar os esforços.”

Na revisão deste ano, os EUA quase não mexeram na listagem: retiraram a República Tcheca e a Hungria e não fizeram nenhuma inclusão surpreendente. Bonomo avalia que os EUA estão mais “conservadores”, porque não querem provocar reações negativas enquanto se esforçam para aumentar suas exportações.

LISTA DA PIRATARIA

Lista prioritária

Argélia, Argentina, Canadá, Chile, Índia, Indonésia, Paquistão, China, Rússia,
Tailândia, Venezuela.

Lista de atenção

Belarus, Bolívia, Brasil, Brunei, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, Egito, Finlândia, Grécia, Guatemala, Itália, Jamaica, Kuwait, Líbano, Malásia, México, Noruega, Peru, Filipinas, Romênia, Espanha, Tajiquistão, Turquia, Ucrânia, Turcomenistão, Usbequistão e Vietnã.