Câmara aprova ajuste de 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para aposentados

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A Câmara aprovou ontem, com o voto maciço dos parlamentares da base – apenas o PT liberou a bancada – o reajuste de 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para os aposentados que recebem acima do salário mínimo. Isso representa um gasto extra de R$ 5 bilhões para os cofres da Previdência. Os parlamentares aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – diante de uma galeria repleta de aposentados – rejeitaram a proposta feita pelo governo de conceder um reajuste de 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e a proposta da oposição, de 8,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. O novo percentual significa um acréscimo de R$ 600 milhões ao valor aprovado pelo Ministério da Fazenda. Como o Senado deverá ratificar a votação, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir se veta ou não o aumento.

Os deputados também aprovaram, por 323 votos a favor e 80 contrários, o fim do fator previdenciário. Criado durante a reforma da Previdência do governo Fernando Henrique Cardoso, o fator estabelecia que, quanto mais tempo o trabalhador permanecesse na ativa, maior seria o valor de sua aposentadoria. A derrubada foi apoiada pelo PSDB e pelo DEM – que criaram o fator – enquanto o PT – que durante o governo FHC era contra o fator – manteve-se favorável à manutenção da regra.

No sábado, durante festa do Dia do Trabalho organizada pela Força Sindical, Lula foi incisivo quanto ao veto. Dirigindo-se ao deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força e autor da emenda concedendo o reajuste dos 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, Lula afirmou: “Pare com esse negócio que eu vou vetar. Não adianta nem insistir”, disse ele.

Paulinho não pretende seguir o alerta presidencial. “Nós vamos tentar convencer Lula a não vetar. Não vale a pena comprar uma briga com 6,5 milhões aposentados por apenas R$ 600 milhões a mais nos gastos. Quem deu R$ 1,1 bilhão a mais, pode muito bem encontrar espaço para R$ 600 milhões”. Paulinho referia-se às novas contas feitas pelo Ministério da Fazenda, já que a medida provisória encaminhada pelo Planalto previa, originalmente, um reajuste de 6,14{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Caso Lula insista no veto, Paulinho pretende propor ao presidente uma nova MP restabelecendo os 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

As mudanças promovidas pela base aliada foram acertadas ao longo do dia de ontem, especialmente em um almoço realizado na casa do senador Jovair Arantes (PTB-GO). Líder da maior bancada da Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) reconhecia que seria muito difícil evitar que a base aprovasse a proposta de 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Mas ele não queria, sozinho, assumir esse ônus. Sem querer comprar briga com o Planalto no momento em que Michel Temer (PMDB-SP) negocia a Vice na chapa de Dilma, fez questão de elogiar o relatório do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa. “Vaccarezza conseguiu avançar dos 6,14{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para 7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Os aposentados já estão ganhando.”

Vaccarezza recomendou o voto contrário aos 7,7{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e o PT liberou a bancada. Os demais partidos aprovaram a medida. “Duvido que Lula vete. Ele está com a candidata caindo pelas tabelas, é irresponsável fiscalmente”, disse o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O PSDB, contudo, tinha dúvidas sobre o que fazer. Acabou apoiando a medida, mas alguns tucanos, especialmente os paulistas – mais próximos ao candidato José Serra – protestaram. “Eu acho isso uma loucura, nosso gasto com os aposentados já é muito grande”, criticou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP).