CARF – Comitê de Seleção de Conselheiros realiza primeira reunião ordinária de 2015

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Publicado: 15/07/2015 16h00

Última modificação: 16/07/2015 16h02

O Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros (CSC) do CARF realizou, em dia 13 de julho de 2015, a primeira reunião ordinária do ano, com a seguinte composição: Carlos Alberto Freitas Barreto – Presidente do CSC; Marcus Lívio Gomes – Representante da Sociedade Civil; Ari Cordeiro Filho – Representante das Confederações; André Rocha Nardelli – Representante da Secretaria da Receita Federal; Moisés de Sousa Carvalho Pereira – Representante da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. A OAB se fez representar pelo Dr. Rafael Barbosa de Castilho, em decorrência da ausência simultânea do Presidente e do seu substituto no CSC.

A abertura da primeira reunião ordinária do CSC contou com a presença do Secretário-Executivo Adjunto do MF, Fabrício Dantas, e do Chefe de Gabinete do Ministro da Fazenda, Paulo Riscado. Em nome do Ministro deram as boas vindas aos participantes e reforçaram a importância do Comitê para a retomada das atividades e o fortalecimento do CARF, contribuindo assim para a segurança jurídica e o ambiente de negócios do País.

Na abertura dos trabalhos o Presidente do CSC reforçou as palavras de boas vindas, destacando os ganhos que o Comitê, com as atribuições ampliadas e a participação da OAB, trará para a transparência, credibilidade e eficiência do CARF, adentrando, em seguida, na pauta da reunião.

Ao final dos trabalhos, o CSC aprovou após criterioso processo de avaliação as reconduções propostas e a seleção dos nomes indicados em lista tríplice pelas Representações. Os nomes foram ordenados e serão encaminhados ao Ministro da Fazenda para designação dos novos Conselheiros.