Carta do vice-presidente da Associação Internacional de Juízes Tributários (IATJ) para o presidente do TRF3

0
53
Print Friendly, PDF & Email





Carta trata da Associação Internacional dos Juízes Tributários (IATJ)


O presidente da sessão de trabalhos públicos do Conselho de Estado da França (Conseil d’Etat) e vice-presidente da Associação Internacional de juízes fiscais, encaminhou no último dia 11 de outubro, carta endereçada ao presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, cuja reprodução segue abaixo por ser de interesse dos desembargadores federais, em especial, dos que atuam nas turmas tributárias.


Assunto: International association of tax judges (IATJ)


Mr Chairman,

I thank you most sincerely for your welcome, on October 4th, at the Federal court of Sao Paulo and your invitation to attend the award ceremony in honor of the Vice-president of the Republic of Brazil.

I write to you as Vice-president of the International association of tax judges (IATJ), which was founded in 2010. This association brings together tax judges from all continents, working in specialized tax courts or in general courts, whether these courts act in first instance, in appeal or as supreme courts.

The purpose of this association is to exchange information and ideas about our practice of international tax law (especially tax treaties) and common issues regarding the office of a tax judge. IATJ holds an annual congress and issues newsletters. The working language is English. The next IATJ congress should be in Washington DC (USA) in October 2014.

I forward the address of the IATJ website : http://iatj.net/

If judges from the Federal court of Sao Paulo, active in tax cases, were interested in joining IATJ, they would be most welcome.

Best regards,


Philippe Martin

President of the Public Works section of the Conseil d’Etat (France)

Vice-president of the International association of tax judges


Tradução


Assunto: Associação Internacional de juízes tributários (IATJ)


Sr. Presidente, 

Agradeço sinceramente por sua acolhida no dia 4 de outubro, no Tribunal Regional Federal, em São Paulo, e seu convite para assistir à cerimônia de entrega de comenda ao Vice-Presidente da República do Brasil. 

Escrevo na qualidade de Vice-Presidente da Associação Internacional de Juízes Tributários (IATJ), fundada em 2010. Essa associação reúne juízes tributários de todos os continentes, que trabalham em Cortes tributárias especializadas ou em Cortes gerais, tanto de primeira instância, grau de apelação ou Cortes supremas.

O propósito da IATJ é propiciar o intercâmbio de informações e ideias sobre nossa atuação em Direito Tributário Internacional (especialmente em tratados tributários) e assuntos usuais em gabinete de juiz tributário. A Associação promove um congresso anual e publica boletins. O próximo congresso do IATJ deverá ocorrer em Washington DC (EUA), em outubro de 2014.

Encaminho o endereço eletrônico do IATJ: http://iatj.net/

Se os juízes das varas federais de São Paulo, com atuação em casos tributários, estiverem interessados em associar-se ao IATJ, serão bem-vindos.

Atenciosamente,


Philippe Martin 

Presidente da Seção de Serviços Públicos do Conseil d’Etat (France)

Vice-Presidente da Associação Internacional de Juízes Tributários



Assessoria de Comunicação Social do TRF3 – 3012-1329/3012-1446


Email: [email protected]