CASO DO TRÍPLEX 2ª Turma do STF pode adiar análise de suspeição de Moro para agosto

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Por Gabriela Coelho

Por entender que não haverá tempo para debater o caso, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu, nesta segunda-feira (24/6), o adiamento da análise do Habeas Corpus em que a defesa do ex-presidente Lula requer a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex em Guarujá (SP).

2ª Turma do STF pode adiar análise de suspeição de Moro para segundo semestre
Reprodução

Segundo a pauta publicada pela corte, o caso é o 12º a ser analisado pela 2ª Turma nesta terça-feira (25/6). Com o adiamento, voltaria a ser julgado apenas em agosto, após o recesso do Judiciário.

Em dezembro, o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia votaram contra o pedido de suspeição. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

“Suspeição é diferente do impedimento. E parcialidade, suspeição, exige que a parte acusada seja ouvida. Não se pode considerar um magistrado suspeito por decidir com base em tese jurídica que considera correta”, defendeu Fachin.

Em seguida, Cármen afirmou que todo mundo tem direito a um processo justo. “Nessa condição, o magistrado tem de estar acima de qualquer irregularidade. O fato de um ex-juiz ter aceito convite formulado para Executivo não pode ser considerado por si sua parcialidade”, disse.

HC 164.493

Fonte: Consultor Jurídico.


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