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Campo Grande MS - Brasil
19 de agosto de 2017

informativo

Informativo STF Brasília, 19 a 30 de junho de 2017 – Nº 870

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

ADPF e expropriação de recursos administrados pelo poder público estadual.

DIREITO CONSTITUCIONAL - ORÇAMENTO ADPF e expropriação de recursos administrados pelo poder público estadual O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, deferiu parcialmente liminar em...

Informativo STF Brasília, 10 a 21 de abril de 2017 – Nº 861.

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

STJ – Informativo nº 0600 Publicação: 26 de abril de 2017.

Informativo n. 0600 Publicação: 26 de abril de 2017. Versão para impressão (PDF) Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos...

Informativo n. 0594 Publicação: 1º de fevereiro de 2017.

Informativo n. 0594Publicação: 1º de fevereiro de 2017. Versão para impressão (PDF) Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos...

13.414, de 10.1.2017 Publicada no DOU de 11.1.2017

Nº da Lei Ementa 13.414, de 10.1.2017Publicada no DOU de 11.1.2017 Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017.

767, de 6.1.2017 Publicada no DOU de 6.1.2017 – Edição extra

Nº da Medida Ementa Situação 767, de 6.1.2017Publicada no DOU de 6.1.2017 - Edição extra Altera a Lei n º 8.213, de 24 de julho de 1991, que...

766, de 4.1.2017 Publicada no DOU de 5.1.2017 Exposição de motivos

766, de 4.1.2017Publicada no DOU de 5.1.2017Exposição de motivos Institui o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à...

Informativo STF – Brasília, 5 a 9 de dezembro de 2016 – Nº 850

Brasília, 5 a 9 de dezembro de 2016 - Nº 850. Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário,...

Informativo n. 0593 Período: 9 a 24 de novembro de 2016.

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de...