22 C
Campo Grande MS - Brasil
15 de dezembro de 2017

informativo

Brasília, 4 a 8 de dezembro de 2017 – Nº 887.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 – Nº 886.

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo...

Brasília, 13 a 24 de novembro de 2017 – Nº 885.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 30 de outubro a 10 de novembro de 2017 – Nº 884.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 23 a 27 de outubro de 2017 – Nº 883.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 16 a 20 de outubro de 2017 – Nº 882.

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo...

Brasília, 9 a 13 de outubro de 2017 – Nº 881.

Este Informativo, elaborado com base em de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo...

Brasília, 2 a 6 de outubro de 2017 – Nº 880.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 25 a 29 de setembro de 2017 – Nº 879.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 18 a 22 de setembro de 2017 – Nº 878

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....