24.5 C
Campo Grande MS - Brasil
19 de outubro de 2017

informativo

Brasília, 18 a 22 de setembro de 2017 – Nº 878

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 11 a 15 de setembro de 2017 – Nº 877.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 4 a 8 de setembro de 2017 – Nº 876.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 28 de agosto a 1º de setembro de 2017 – Nº 875.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 21 a 25 de agosto de 2017 – Nº 874.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 14 a 18 de agosto de 2017 – Nº 873.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 7 a 11 de agosto de 2017 – Nº 872

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 31 de julho a 4 de agosto de 2017 – Nº 871.

Brasília, 31 de julho a 4 de agosto de 2017 - Nº 871. Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e...

Informativo STF Brasília, 19 a 30 de junho de 2017 – Nº 870

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

ADPF e expropriação de recursos administrados pelo poder público estadual.

DIREITO CONSTITUCIONAL - ORÇAMENTO ADPF e expropriação de recursos administrados pelo poder público estadual O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, deferiu parcialmente liminar em...