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Campo Grande MS - Brasil
19 de Janeiro de 2019

informativo

STJ – Informativo n° 0621 Publicação: 6 de abril de 2018.

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de...

STF – Informativo nº 895 Data de divulgação: 4 de abril de 2018.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

STJ – Informativo n° 0620 Publicação: 23 de março de 2018.

Este periódico, elaborado pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de...

STF – Informativo nº 894 Data de divulgação: 21 de março de 2018.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

STF – Informativo nº 893 Data de divulgação: 15 de março de 2018.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

STJ – Informativo n° 0619 Publicação: 9 de março de 2018.

SÚMULAS SÚMULA N. 602O Código de Defesa do Consumidor é aplicável aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas. Segunda Seção, aprovada em 22/2/2018, DJe 26/2/2018. SÚMULA N....

Brasília, 4 a 8 de dezembro de 2017 – Nº 887.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 27 de novembro a 1º de dezembro de 2017 – Nº 886.

Este Informativo, elaborado a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos não-oficiais de decisões proferidas pelo...

Brasília, 13 a 24 de novembro de 2017 – Nº 885.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....

Brasília, 30 de outubro a 10 de novembro de 2017 – Nº 884.

Este Informativo, elaborado com base em notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas e do Plenário, contém resumos de decisões proferidas pelo Tribunal....