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Campo Grande MS - Brasil
19 de outubro de 2017

Notícias

TRF-3ª – União deve indenizar paciente que desenvolveu reação alérgica a vacina contra gripe...

Para magistrados do TRF3, ficou provada a responsabilidade civil do Estado, mesmo na prática de atos lícitos A União deve indenizar um portador de HIV...

STJ – Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a...

“Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a relação de posse mantida com...

TJSP – Santos: suspensos os prazos e o atendimento da 10ª e 12ª Varas...

Comunicado nº 363/2017 (Processo nº 2016/00184580) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público,...

TRF-1ª – Assegurado o direito de matrícula em Universidade a aluno antes da conclusão...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que efetive a matrícula de...

TJRS – Mãe ofendida em conversa privada na internet será indenizada

Os Desembargadores que integram a 10ª Câmara Cível do TJRS concederam indenização no valor de R$ 10 mil por danos morais para uma mãe...

TRT-2ª – Trabalhadora demitida por ter câncer de mama deve ser reintegrada e indenizada...

Uma gerente com neoplasia maligna de mama deverá ser reintegrada ao trabalho e receber indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil...

Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos...

MEC vai oferecer 80 mil vagas de residência pedagógica em 2018

O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer 80 mil vagas a partir do próximo ano para formação inicial de professores, dentro do Programa de...

Advogadas estão presas em solitária por falta de sala de Estado Maior, diz OAB

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou ao Conselho Penitenciário do estado que três advogadas presas na Penitenciária Feminina...

Brasil deve garantir o protagonismo das vítimas de tráfico humano

A Organização das Nações Unidas (ONU) assinalou o dia 30 de julho como o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas. A designação dessa...