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Campo Grande MS - Brasil
17 de agosto de 2017

Notícias

TRT23 – Justiça do Trabalho concede indenização a trabalhador que ficou temporariamente impotente com...

Durante a lida com a criação de porcos, um trabalhador responsável por vacinar os animais disparou, por acidente, a pistola de vacinação contra seu...

TJSP – Araçatuba: suspensos os prazos e o atendimento na 1ª e 2ª Varas...

Comunicado nº 316/2017 (Processo nº 2016/184506) A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica aos senhores Magistrados, Membros do Ministério Público,...

TRF-1ª – Saldo do FGTS pode ser utilizado para reforma de imóvel

A 5° Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela Caixa Econômica Federal (CEF), contra a sentença...

CNPJ – Receita Federal estabelece regras especiais de inscrição e alteração cadastral para fins...

A norma em referência alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.634/2016, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Entre as alterações ora introduzidas,...

IRPF/IRPJ/CSL – Receita Federal traz esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou as seguintes normas com esclarecimentos sobre a aplicação da legislação tributária federal: a)IRPJ/CSL - Regime de tributação das...

Darf – Instituído novo código de receita

Por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº 27/2017, foi instituído o código de receita 5161 - Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), a...

Sped/Tributos e Contribuições Federais/Previdenciária – Débitos previdenciários declarados na EFD-Reinf serão confessados na DCTFweb

A EFD-Reinf entrará em vigor a partir de janeiro de 2018 para as empresas com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 no ano de 2016,...

IRRF/CSL/Cofins/PIS-Pasep – Receita Federal esclarece sobre a incidência das retenções na fonte sobre prêmio...

A norma em referência esclarece que as empresas públicas são obrigadas a efetuar retenção na fonte do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),...

Seccional desmistifica paradigmas sobre o novo CPC

Na noite desta segunda-feira (14), a Seccional do Distrito Federal, por intermédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), recebeu o professor, mestre em Direito...

Violência doméstica: Justiça mantém 40% dos flagrantes em MS

Audiência de Custódia Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até...