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Campo Grande MS - Brasil
17 de agosto de 2017

Notícias

Violência doméstica: Justiça mantém 40% dos flagrantes em MS

Audiência de Custódia Dados da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campo Grande apontam que do início do ano até...

PJe: processo eletrônico chega ao 2º grau da Justiça paraense

O sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) chega ao 2º Grau a partir desta quarta-feira, 16 de agosto. A implantação prevê a migração de...

Conciliação: São Tomé (RN) terá centro de solução de conflitos

Conciliação Foto: Gil Ferreira/Agencia CNJ. O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, determinou a criação do Centro Judiciário de Solução de...

Proprietário pode optar por valor a ser pago ao possuidor de má-fé pelas benfeitorias...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, no ressarcimento...

Sistema Financeiro de Habitação é o tema da 86ª edição de Jurisprudência em Teses

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 86 de Jurisprudência em Teses. Nesta nova publicação, foram reunidas teses...

Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica

Por não verificar violação dos princípios da segurança jurídica e da estabilidade dos atos da vida civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

Jair Bolsonaro terá de indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) terá de indenizar por danos morais a também deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por ofensas à sua...

Governo deverá prorrogar adesão ao novo Refis e adiar votação da MP

O governo deverá prorrogar em 90 dias, de 31 de agosto para 30 de novembro, o prazo de adesão ao novo programa de parcelamento...

Receita Federal regulamenta o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR)

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1728/2017 que regulamenta o PRR, o qual permite que as dívidas com...

Confiança do consumidor cresce 2 pontos em julho, diz pesquisa

Preços nas compras de supermercado são o que mais têm pesado na vida financeira familiar para 48% dos consumidores entrevistados. A confiança do consumidor cresceu...