OPINIÃO Avanços da MP 784 no processo de insolvência no mercado financeiro
Com a Medida Provisória 784, o Banco Central teve importante espaço para aperfeiçoar a Lei 6.024, de 1974, que rege a liquidação extrajudicial. Começam...
TJGO – Operadoras são condenadas por falha em serviço de portabilidade
O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou as operadoras C. S/A e T. Celular S/A a pagarem, solidariamente, R$...
Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual.
A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do...
Detentos trabalham na Operação Tapa-buracos na Capital
Neste mês de fevereiro teve início o trabalho de detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira no recapeamento e tapagem de...