30 C
Campo Grande MS - Brasil
19 de agosto de 2017

Pareceres

TJGO – Operadoras são condenadas por falha em serviço de portabilidade

O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10º Juizado Especial Cível, condenou as operadoras C. S/A e T. Celular S/A a pagarem, solidariamente, R$...

Receita facilita restituição do Simples Nacional e do Micro Individual.

A Receita Federal publicou hoje (27), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1712 para simplificar a restituição de tributos do...

Detentos trabalham na Operação Tapa-buracos na Capital

Neste mês de fevereiro teve início o trabalho de detentos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira no recapeamento e tapagem de...

Rule of law’ ou ‘rule of lawyers’

554135

Mudanças nos conselhos de administração

554134

Câmaras especializadas nos tribunais

554133

Regulamentação do menor nas sociedades

554132

O direito nas demonstrações financeiras

554131