Central de Conciliação de Presidente Prudente obtém 85{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de acordos em Ações Previdenciárias.

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Resultado foi obtido na Semana de Audiências de Tentativa de Acordo que antecipou a Semana Nacional da Conciliação

A Central de Conciliação de Presidente Prudente (Cecon) realizou entre os dias 25 e 29 de novembro 182 audiências para solução de conflitos em ações sobre diversas matérias, antecipando a Semana Nacional da Conciliação na região. O destaque foi para 85{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de acordos entre as partes nas causas que envolviam a Previdência Social.

Nos dias 25, 26 e 27 de novembro, ocorreram audiências relativas a processos envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), sendo o maior número referente a benefícios por incapacidade laboral como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Das 122 audiências marcadas, duas não puderam ser realizadas, em razão de não comparecimento dos autores dos processos, e em outras 16 não houve aceitação do acordo proposto. Nas demais 104 audiências houve sucesso na conciliação, tendo sido aceita pelos segurados a proposta apresentada pelo INSS. Isso representa um índice de mais de 85{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}.

Já nos dias 28 e 29, foram realizadas tentativas de acordos em processos da Caixa Econômica Federal (CEF). Sessenta ações envolviam contratos relacionados a FIES (financiamento estudantil), contratos bancários e Construcard (financiamento para reforma ou ampliação da casa própria), resultando em 19 acordos. Houve ainda 23 não comparecimentos do requerido ou de seu advogado, oito pessoas não fecharam acordo e cinco solicitaram prazo para analisar a proposta apresentada. Duas ações foram remetidas à Subseção de Andradina/SP, e em três houve pagamento administrativo da dívida com o encerramento do processo.

Alívio
Um dos conflitos solucionados foi de Márcia Cristina Martins. Ela tinha duas dívidas com a Caixa Econômica Federal (CEF) desde agosto de 2012 e saiu satisfeita com o acordo. A primeira se referia a pendência de R$ 15.770,27 referente a contrato Construcard. Pela proposta acordada ela tem até o dia 27 de dezembro para decidir se paga à vista o valor de R$ 5.101,32, ou a prazo, com entrada de R$ 1.173,72, mais cinco parcelas de R$ 924,43, corrigidos à taxa de 1,48{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} ao mês.

A segunda dívida é em relação à conta-corrente no valor de R$ 1.607,43 que ficou reduzida para R$ 714,20 à vista ou parcelada, com uma entrada de R$ 90,08 mais 12 parcelas de R$ 62,91. “Gostei muito do trabalho e atendimento prestado pela central de conciliação. O acordo vai me permitir limpar o nome no mercado e continuar com minha vida”, elogiou Márcia.

Para o advogado Henrique Chagas, coordenador jurídico regional da CEF, a realização de acordos é sempre benéfica tanto para o banco como para o cliente. “Conseguimos encerrar cerca de 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de processos pendentes que poderiam demorar muito mais se continuassem no trâmite normal no Judiciário. A Caixa concede descontos, retira juros e encargos, parcela pagamentos para viabilizar a quitação da dívida do cliente, diminuindo assim o número de feitos na Justiça”, disse.

As audiências na Cecon tiveram a coordenação do juiz federal Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, auxiliado pelos juízes federais Flademir Jerônimo Belinatti Martins e Fábio Delmiro dos Santos. A estrutura da Cecon permite que sejam realizadas até quatro audiências simultâneas e, até mesmo, por videoconferências nos casos em que envolvam os conselhos de regulamentação profissional.

A Semana de Audiências de Tentativa de Acordo em Presidente Prudente antecipou a Semana Nacional da Conciliação. Os trabalhos contaram com a participação de servidores que fizeram o curso “Formação de Conciliadores” em setembro de 2013 e outros cedidos pelas varas federais e JEF local para as sessões de conciliação.

Edmilson Gomes/ACOM/TRF3