Cervejaria é condenada a indenizar a CBF.

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Por Bárbara Mengardo | De São Paulo
 

Uma propaganda produzida em 2010 pela Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava e Crystal, rendeu recentemente uma condenação judicial à companhia. A empresa deverá indenizar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) por reproduzir o formato de seu símbolo em uma peça publicitária veiculada durante a Copa do Mundo de 2010.

A campanha foi criada para promover a cerveja Crystal. O anúncio continha uma figura que, apesar de não reproduzir o nome ou as cores da CBF, tinha formato similar ao do escudo da organização. A peça publicitária ainda exibia as cinco estrelas presentes no símbolo da confederação, que representam a quantidade de vezes que o Brasil foi campeão do mundo.

O caso foi julgado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro. Os ministros mantiveram uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contraria à cervejaria. Eles entenderam que a análise do caso demandaria o reexame de provas, atividade vedada às instâncias superiores.

De acordo com o relator do caso no TJ-RJ, desembargador Eduardo de Azevedo Paiva, a publicidade poderia levar o consumidor a associar a cerveja Crystal com a Copa do Mundo. Isso poderia levar o público a acreditar que a Cervejaria Petrópolis é uma das patrocinadoras do evento esportivo. “Ao homem médio não é dado perceber quem são os patrocinadores do evento, e o festejo nacional o leva a adquirir bens relacionados ao esporte, alavancando as vendas de quaisquer produtos a ele associados”, afirmou o magistrado em seu voto.

O relator determinou ainda que a cervejaria indenize a CBF por danos materiais. O valor, entretanto, será ainda calculado no fim do processo.

A sentença de primeira instância havia destacado ainda que uma das patrocinadoras da Copa de 2010 foi a Brahma, que pertence à Ambev e é concorrente da Cervejaria Petrópolis.

Procurada pelo Valor, a Cervejaria Petrópolis informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada da decisão e, portanto, não iria se manifestar.

 

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http://www.valor.com.br/legislacao/3362644/cervejaria-e-condenada-indenizar-cbf#ixzz2mc0DdNMR