Cesar Rocha participa da XV Cúpula Judicial no Uruguai

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, participa nesta quinta-feira (29) da Assembléia Plenária da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana em Montevidéu, Uruguai. O evento tem como tema “O papel do Juiz na Sociedade Moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”.

A Cúpula Judicial reúne presidentes de tribunais superiores e dos conselhos de magistratura dos 23 países membros. Durante a assembléia plenária serão discutidos projetos e ações para fortalecer a atuação do magistrado, proporcionando ao jurisdicionado uma Justiça mais célere e eficaz.

Paralelamente à assembléia plenária da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, será promovida a III Feira de Justiça e Tecnologia, na qual será mostrado o projeto e-Justiça. O objetivo da feira é facilitar o intercâmbio de experiências e boas práticas tecnológicas entre os Poderes Judiciários dos 23 países participantes da reunião.

Em 2008, o STJ sediou a XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana. Foi a primeira vez que o Judiciário brasileiro recebeu uma reunião plenária da Cúpula Judicial. O encontro teve como tema “Modernização, Segurança Jurídica, Acesso e Coesão Social: a Justiça Preparando-se para o Futuro”, o evento reuniu presidentes dos tribunais superiores e dos conselhos de magistratura de países ibero-americanos.

Os representantes debateram projetos e ações capazes de promover a integração entre os poderes judiciários desses países, com ênfase no fortalecimento da Justiça eletrônica (e-justiça). O objetivo de desenvolver mecanismos que possam tornar a prestação jurisdicional mais acessível, moderna e eficiente.

Objetivo da Cúpula

A Cúpula Judicial Ibero-Americana é uma organização que tem como objetivo principal adotar projetos e ações em parceria, a fim de promover o fortalecimento das instituições judiciárias e, por extensão, da democracia na comunidade ibero-americana. A Secretaria Permanente da Cúpula está sediada em Madri, na Espanha.

Por iniciativas multilaterais de natureza técnica e política, a Cúpula transformou-se em instrumento fundamento de diálogo e de cooperação jurídica entre os países participantes, na medida em que estimula a reflexão e proporciona oportunidades para a realização de consultas técnicas, seminários e debates.

A Cúpula conta com normas próprias de funcionamento interno. A Secretaria Permanente tem a função de coordenar as atividades gerais e prestar assistência à Secretaria Pro Tempore, tarefa que recai sobre o país anfitrião (no caso o Uruguai), encarregado da organização de uma Cúpula.


Coordenadoria de Editoria e Imprensa