CNJ divulga relatório de metas do Judiciário

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A Justiça Federal recebeu, no primeiro semestre deste ano, quase 1,3 milhões de processos e julgou 1,25 milhões. O número de julgados corresponde a 96{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} do total de processos novos, apenas 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} abaixo da Meta 3 – de julgar quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos em 2011 – estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente no TRF da 1.ª Região foram protocolizadas 380 mil ações e julgadas 320 mil.

 Os dados foram divulgados pelo CNJ na última terça-feira. O conselho apresentou o Relatório das Metas 2011, referente aos primeiros seis meses do ano, que aponta os resultados alcançados por todos os 91 tribunais brasileiros, nos cinco segmentos da Justiça: federal, estadual, eleitoral, militar e do trabalho.

A Meta 3 é apenas uma das cinco direcionadas à Justiça Federal. A Meta 1, de criar uma unidade de gerenciamento de projetos, foi parcialmente cumprida por todos os cinco TRFs. A 1.ª Região atingiu o percentual de 80{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}, com a implantação do Escritório de Projetos Estratégicos Regional (Eper). Os tribunais também atingiram parte da Meta 2, que sugere o “registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau”.

A Meta 4, de divulgar as “funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou espaços públicos” está 100{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} cumprida pelo Tribunal. O TRF da 1.ª Região promove o “programa de visitas”, destinado a universitários do curso de direito, e o “julgamento simulado”, que transforma crianças de escolas públicas em desembargadores federais durante uma seção de julgamento fictícia.

O Tribunal também vêm cumprindo, por meio do Processo Digital da 1.ª Região (e-Jur), a Meta 9, específica para a Justiça Federal. O objetivo é “implantar o processo eletrônico judicial e administrativo em 70{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011”. No primeiro semestre, a 1.ª Região atingiu 62{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} da meta.

Atualmente, a Justiça Federal trabalha na elaboração das metas que deverão ser cumpridas nos próximos dois anos. As metas para 2012 serão definidas no 5.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de novembro, em Porto Alegre /RS.