Comarca de Bonito realiza mediação em inventário que tramitava desde 2004.

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Em mais uma ação do Poder judiciário em prol da população, foi realizada na tarde desta quinta-feira (8), na Comarca de Bonito, uma audiência de mediação para encerrar um processo de inventário que tramitava desde 2004.

Tratava-se de inventário conjunto de A.V. e O.N.V., no qual determinado imóvel passou a ser objeto de disputa sucessória entre os herdeiros comuns de A.V. e O.N.V. e a possível meeira do imóvel registrado em nome de A.V., pois a então convivente (C.R.) de A.V. defendia que o bem foi adquirido durante a união estável mantida entre eles, os quais tiveram filhos (J.V. e K.R.V.), logo, parte do imóvel não poderia ser objeto de partilha, tendo em vista que O.N.V. não teria direito a 50% do bem, portanto os herdeiros comuns de A.V. e O.N.V. só teriam direitos sucessórios em relação à cota-parte de A.V., observando-se, porém, o quinhão hereditário dos meio irmãos (J.V. e K.R.V.).

Sucessivas impugnações surgiram no curso do processo, porém uma decisão interlocutória pontuou a necessidade de resolução de certos pontos controvertidos, de modo que uma instrução processual, ainda que simplificada, apontou os possíveis caminhos que ainda estavam pela frente, no entanto o Juízo ponderou que uma audiência de mediação/conciliação poderia ser eficaz, como de fato foi.

Assim, o resultado foi satisfatório porque os interessados tiveram condições de avaliar o trajeto já percorrido e os possíveis caminhos que ainda estavam mais a frente e optaram pela resolução consensual dos pontos submetidos à instrução sumária.

A audiência contou com o mediador/conciliador Fabiano Fonseca Fernandes e com o assessor jurídico Ruy de Araújo Elias, ambos vinculados à 1ª Vara da Comarca de Bonito.

Segundo os advogados que participaram da audiência de mediação/conciliação, este ato do Poder Judiciário cumpriu o seu papel e a transação celebrada entre os interessados retratou o sentimento de paz e justiça.

Por fim, a juíza da 1ª Vara da Comarca, Adriana Lampert, ressaltou que “a decisão informada, vindo das partes, parece ser a tendência de maior eficácia na atualidade, porém essa é uma evolução que está se iniciando e todos esperam que se concretize, pois o exercício de cidadania ganha ênfase sob o ponto de vista processual onde as partes desenvolvem a capacidade de empoderamento consciente”.

No caso específico, a magistrada ponderou que “os esforços de todos, quando concentrados para a resolução do problema, geram resultados positivos e a conclusão indica que as partes enxergam o fim do processo com outros olhos, ou seja, ninguém perdeu ”.

Fonte: TJMS.

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