Comissão especial da exploração do pré-sal reúne-se na próxima terça-feira.

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A Comissão Especial da Petrobras e Exploração do Pré-Sal (PL 4567/16) realiza audiência pública na próxima terça-feira (26) para debater a visão do órgão regulador: a avaliação do marco legal existente e sua consequência sobre o nível de concorrência no mercado de petróleo e gás natural.

Foram convidados:

– o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Borges Rodrigues de Lima; 

– o ex-diretor da ANP e geólogo, presidente da J. Forman Consultoria, John Milne Albuquerque Forman;

– o professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Gilberto Bercovici; e

– o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Edmar de Almeida.

A audiência será realizada atendendo a requerimentos dos deputados Max Filho (PSDB-ES), Carlos Zarattini (PT-SP), José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Davidson Magalhães (PCdoB-BA).

A reunião está marcada para 14h30, no plenário 7.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-4567/2016

 

Fonte: Câmara dos Deputados.