Comissão especial de senadores aprova relatório do novo CPP, com emendas

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A comissão especial de senadores que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09) aprovou, no início da noite desta terça-feira (30), o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES) sobre as 214 emendas apresentadas para votação em segundo turno. Foram aprovadas 65 emendas, enquanto outras 32 foram parcialmente aproveitadas como subemendas de relator. A matéria – que tem como autor o presidente do Senado, José Sarney – ainda terá de ser votada no Plenário e, se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
A reunião iniciou-se por volta das 15h, mas foi suspensa cerca de meia hora depois para uma tentativa de se conciliar interesses manifestados por representantes das polícias judiciárias, em conflito com interesses do Ministério Público. A reunião foi retomada quase às 19h e, como resultado dos entendimentos efetuados no gabinete do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foram rejeitadas duas emendas anteriormente consideradas aprovadas pelo relator. Outra emenda rejeitada foi parcialmente aproveitada pelo relator, como subemenda.
Ao final da reunião, o relator afirmou que tentaria a votação em Plenário do relatório da Comissão Especial ainda nesta terça-feira. Mais tarde – após ter conversado com o presidente José Sarney – Renato Casagrande informou que a votação será na próxima terça (7).

Senado