Comissão marca debate sobre MP que eleva tributos de bebidas e eletrônicos

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A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP 690/2015) vai promover duas audiências públicas nas próximas semanas. O presidente da comissão, deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), quer ouvir o governo na próxima quarta-feira (7) e os setores envolvidos na semana seguinte.

A MP 690 altera a forma de tributação de bebidas quentes — como cachaça, vinho, uísque e vodca, entre outras — e acaba com a isenção do PIS/Pasep e da Cofins a produtos eletrônicos como computadores, smartphones, roteadores e tablets.

O objetivo das medidas é elevar a arrecadação federal. O governo estima arrecadar R$ 8,2 bilhões a mais em 2016, quando as principais alterações entrarão em vigor.

Maldaner está preocupado, por exemplo, com a situação das cooperativas de produtores de vinho e do setor de informática, que podem ser prejudicados pelo aumento da carga tributária.

“A vitivinicultura, o vinho, é muito forte no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. É uma matéria muito importante para nós”, afirmou. “Tem outro setor que o governo quer arrecadar muito, acabando com incentivo para equipamentos de informática, tablets; quer dizer, os empresários investiram e agora acaba o incentivo, vai cair o consumo.”

Para o deputado, os integrantes da comissão precisam questionar o governo e alegar que o aumento de tributos não é a saída, pois vai “desempregar gente e tirar incentivos da economia brasileira, que vive um momento tão difícil”.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado