Conciliação: Audiências podem ser agendadas até 12 de novembro

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Termina no dia 12 de novembro o prazo para agendamento on-line de audiências para a Semana da Conciliação 2010. Pelo quinto ano consecutivo, os tribunais de justiça de todo o país vão se empenhar para solucionar as questões que afligem os jurisdicionados na Semana Nacional de Conciliação. Desta vez, as audiências de conciliação serão realizadas de 29 de novembro a 3 de dezembro.

Este ano, os interessados podem, além de procurar as varas nas quais tramitam os processos, solicitar agendamento da audiência e realizar este procedimento eletronicamente. Isso significa que o cidadão pode acessar o banner da Semana da Conciliação no portal do Tribunal de Justiça (www.tjms.jus.br), preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório. Até o início da tarde da última sexta-feira (22), 105 audiências já tinham sido agendadas pelo site.

Participarão da Semana da Conciliação todas as comarcas e todas as varas do Estado de Mato Grosso do Sul em cujos feitos a conciliação for juridicamente possível e, em segundo grau de jurisdição, os desembargadores que decidirem aderir ao movimento.

Em 2009, Mato Grosso do Sul foi o estado brasileiro que mais obteve sucesso, no que se refere a valores, nas audiências realizadas na Semana da Conciliação. Na edição anterior, foram realizadas 5.089 audiências em primeiro e segundo graus, nas 54 comarcas, cujos valores chegaram a R$ 251.282.967,46.
 
A Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges é a presidente da comissão coordenadora da Semana da Conciliação em MS e o juiz Fernando Paes de Campos, um dos envolvidos no esforço conciliatório. Ele lembra que o objetivo é ultrapassar os números de 2009 e garante que a Semana da Conciliação é mais um esforço para a pacificação do litígio. Para o juiz, a conciliação é uma solução que atende as partes, pacifica e demonstra a aproximação do judiciário com a sociedade.

A Semana da Conciliação, criada em 2006, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo, é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o país, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite.

Autoria do Texto:

Departamento de Jornalismo