Contabilidade – CFC altera normas sobre estrutura conceitual, contratos de concessão e apresentação das demonstrações contábeis

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes normas:

a) Resolução CFC nº 1.374/2011, que dá nova redação à NBC TG Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro e revoga a Resolução CFC nº 1.121/2008, que dispunha sobre o mesmo assunto;

b) Resolução CFC nº 1.375/2011, que aprova a ITG 17 – Contratos de Concessão: Evidenciação, tendo em vista a edição da Interpretação Técnica ICPC 17 pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), o qual tem por base a SIC 29 do Iasb (BV2011 BB);

c) a Resolução CFC nº 1.376/2011, que altera a NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC nº 1.185/2009, e revoga o art. 5º da Resolução CFC nº 1.273/2010, que substituiu o Apêndice A da referida NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Observa-se que as resoluções em referência retroagem seus efeitos aos exercícios iniciados em 1º.01.2011.

(Resoluções CFC nºs 1.374, 1.375 e 1.376/2011 – DOU 1 de 16.12.2011)

Fonte: Editorial IOB