Contexto

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A união estável entre pessoas do mesmo sexo já foi regulamentada em diversos países. A Argentina foi o mais recente país a aprovar uma lei sobre o assunto. A norma, editada em julho, permite, inclusive, o casamento gay. Na América do Sul, o Uruguai também já tem legislação específica para união estável entre casais homossexuais. O texto é de 2007.

A Escandinávia foi pioneira no assunto. Na Dinamarca, a lei é de 1989. Na Noruega, de 1992. E na Suécia, de 1995. Ainda na Europa, Espanha, Portugal, Bélgica e Holanda já reconheceram a união civil entre casais homossexuais. A Holanda foi o primeiro país a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2001.

Nos Estados Unidos, a legislação é local. Várias cidades já possuem leis específicas sobre o tema. Os distritos de Columbia, Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire e Vermont já regulamentaram a união estável para casais homossexuais. Canadá e México também já legislaram sobre o assunto.