Contra aumento de impostos, OAB requer cortes de gastos a Levy

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Brasília – “É preciso se consertar o orçamento, desburocratizar o Brasil, fomentar um ambiente propício aos investimentos, mas não podemos ter como solução para isto unicamente a corrida ao bolso dos contribuintes”, afirmou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy nesta quarta-feira (23).

A OAB criticou a proposta do governo federal de criar mais tributos, afirmando que isso poderá desacelerar ainda mais a atividade econômica, pondo em risco o emprego dos brasileiros. As ponderações foram feitas em evento sobre segurança jurídica e infraestrutura realizado pela Ordem.

Juntamente com as entidades do setor produtivo que formam o fórum permanente para superação da crise, Marcus Vinicius cobrou a diminuição ao máximo da máquina pública para que a sociedade não tenha de arcar com o ônus do ajuste fiscal pagando mais impostos.

“Que gastos sejam cortados, que mordomias sejam extintas, e que os administradores encontrem um meio de readequar a máquina de tal maneira que ela se sustente sem que os brasileiros tenham, novamente, de pagar pelos ônus do ajuste fiscal”, asseverou.

Marcus Vinicius lembrou que a atual crise não foi gerada por fatores estranhos ao governo, reafirmando, no entanto, que é a missão de toda a sociedade colaborar para que o descontrole não vire o caos.

“Temos hoje no país um governo reeleito, que não foi pego de surpresa e nem herdou de outros mandatários uma situação como a que se encontra”, continuou. “O país é muito mais que um partido ou governo, é a nação que precisa da ajuda de todos nós. O elo a nos unir é preservação dos empregos, que pressupõe manutenção da atividade econômica e retomada do crescimento.”

O fórum, formando pela OAB e pelas Confederações da Indústria, Transporte, Saúde e Dirigentes Lojistas, tem como missão a elaboração de propostas e medidas que ajudem o país na travessia do momento de crise.

Crescimento e emprego

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concordou com o presidente da OAB quanto às prioridades do atual momento: a retomada do crescimento e a manutenção dos empregos. Para isso, frisou, é necessário, além do objetivo, estratégias para alcançá-lo.

Para o ministro, a segurança fiscal e a segurança jurídica andam juntas. A incerteza fiscal, explicou, impossibilita o investimento: se não se sabe como será paga a conta, ninguém vai por próprio dinheiro em determinado projeto. “Hoje vivemos momento importante porque, com esvaecimento do empurrão inicial do ciclo das commodities, temos que enfrentar realidade fiscal do Estado”, disse.

Levy abordou em sua fala a necessidade de contratos mais sólidos e bem elaborados, para que os grandes projetos de infraestrutura, seja pelo poder público ou pelo privado, sejam atraentes para mais investidores, diminuindo assim os riscos e, em consequência, os valores. Os contratos precisam ter mais disciplina.

Quanto ao corte de gastos, o ministro afirmou que há um grande esforço nesse sentido e que, se aprovadas as medidas que inibem a criação de novas despesas, a criação de novos tributos pode diminuir. Os principais gastos do governo são em Previdência e em folha de pagamento, por isso é importante rever alguns programas de aposentadoria e de seguro.


(IT)