Correção das cadernetas será julgada pelo STF em 2013

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A correção das cadernetas de poupança dos planos econômicos deverá ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal ainda em 2013. Segundo o jornal Valor Econômico, a questão foi debatida informalmente pelos ministros da Corte antes da solenidade de abertura do Ano Judiciário.


O julgamento da questão é aguardado, pois dará a outras cortes as direções a serem seguidas no julgamento de milhares de processos nos quais está envolvida a correção. Nele, será decidido se os índices de correção foram aplicados corretamente nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.


Caso o STF conclua que tenham ocorrido expurgos ou pagamentos em valores aquém dos merecidos, bancos públicos deverão fazer as correções. Segundo cálculos feitos pelo banco Central em 2012, elas podem chegar a R$ 105 bilhões.


“O que nos preocupa são os processos sobrestados”, disse, ao Valor, o ministro Marco Aurélio. Segundo o ministro, alguns tribunais chegaram a alugar galpões para armazenas os processos acumulados.


A Advocacia Geral da União e o Banco Central acompanham detidamente a questão, devido a sua importância para a economia do país e seu julgamento determinará o modo como todo o Judiciário decidirão sobre as ações de poupadores contra os expurgos dos planos financeiros editados nos governo Sarney, entre 1985 e 1990, e Collor, entre 1990 e 1992.


O caso dos planos é acompanhado de perto pela AGU e pelo BC por ser um dos mais relevantes para a economia do país. Para os ministros do STF, o julgamento desse caso é importante porque terá repercussão direta em todo o Judiciário, já que muitos tribunais apenas aguardam a orientação da Corte para saber como devem julgar pedidos de poupadores contra os chamados expurgos dos planos editados nos governos Sarney (1985 a 90) e Collor (1990 a 92).



Revista Consultor Jurídico, 5 de fevereiro de 2013