Costa Neto e mais três réus do mensalão entregam-se em Brasília.

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Por Maíra Magro, Fábio Brandt e Raphael Di Cunto | De Brasília

O deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) se apresentou ontem no presídio da Papuda, nos arredores de Brasília, depois que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo, Joaquim Barbosa, determinou quatro novas prisões no processo do mensalão. Além de Costa Neto, se entregaram em Brasília os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE), Bispo Rodrigues (do antigo PL, atual PR-RJ), e o ex-dirigente do Banco Rural Vinicius Samarane, todos condenados na ação penal.

As ordens de prisão foram confirmadas pela Polícia Federal por volta das 17h e, no fim da tarde, eles começaram a se entregar. O primeiro a se dirigir à Polícia Federal foi Corrêa, seguido de Samarane. Costa Neto e Rodrigues se apresentaram diretamente na Papuda.

Antes, porém, Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal. A carta de renúncia foi lida no plenário da Câmara por seu colega de partido Luciano Castro (PR-RR), logo após a divulgação das ordens de detenção.

Costa Neto disse no texto que renunciava para evitar que a Câmara passasse pelo “constrangimento” de instaurar um processo para cassá-lo: “Ainda que a Constituição garanta a este parlamentar o direito ao exercício do mandato até o fim de eventual processo de cassação na Câmara dos Deputados, não cogito impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional.”

Ele afirmou que pagará por crimes que não cometeu e reclamou da ausência de revisão da sentença por uma corte superior. O texto diz ainda que a autonomia do Legislativo estaria sendo questionada por “circunstâncias de patrocínio inconfessável”.

Mesmo renunciando, Costa Neto deve receber aposentadoria da Câmara dos Deputados. Segundo a Diretoria-Geral da Casa, ele poderá receber R$ 16.873 mensais, proporcionais às contribuições que deu ao regime de previdência ao longo de seus 21 anos de mandato. O benefício integral seria de R$ 28,8 mil, informou a diretoria-geral.

Costa Neto é o segundo deputado condenado no mensalão a renunciar. Na terça-feira, o ex-presidente do PT José Genoino (PT-SP), atualmente em prisão domiciliar, fez o mesmo para evitar uma cassação iminente.

A vaga deixada por Costa Neto, segundo assessores do PR, ficará com o atual vereador de Campinas Gustavo Petta (PCdoB). Ele é ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), ex-secretário de Esportes de sua cidade e cunhado do ex-ministro do Esporte Orlando Silva, também filiado ao PCdoB.

Esta é a segunda vez que Costa Neto renuncia ao mandato de deputado federal por envolvimento com o mensalão. Em agosto de 2005, depois que o escândalo foi revelado, ele renunciou para evitar ser cassado e perder os direitos políticos. Em 2006 e em 2010 ele foi novamente candidato a deputado federal e ganhou as duas eleições.

Com as novas detenções, o mensalão já resultou em 15 réus presos e um foragido, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Também ontem, em outro desdobramento do processo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu desistiu do emprego de gerente administrativo do hotel St. Peter, pelo qual ganharia um salário de R$ 20 mil. A desistência ocorreu depois da revelação, pelo “Jornal Nacional”, de que o presidente da empresa que controla o St. Peter seria um laranja que mora no Panamá.

Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima reclamou de “perseguição” a Dirceu e à empresa que lhe ofereceu trabalho e atribuiu a desistência a um suposto “clima de linchamento midiático”. E justificou a desistência: “Trata-se de uma decisão tomada com o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que lhe fizeram a oferta e das centenas de funcionários que trabalham no grupo – agora sujeito também aos efeitos corrosivos de uma cobertura marcada pela irracionalidade e pelo espírito de justiçamento, não de justiça”.

A nota também afirma que o trabalho “não era uma farsa” e cumpria as exigências legais: “Não se busca nenhum privilégio, apenas o cumprimento da lei. Mas José Dirceu não considera justo que outras pessoas, transformadas em alvo de ódio e perseguição exclusivamente por um gesto de generosidade, estejam obrigadas a partilhar da sanha persecutória que se abate contra ele.”

O hotel St. Peter também divulgou nota dizendo que a Truston International, apontada como sócia majoritária do hotel, estaria relacionada apenas à operação do estabelecimento e “não tem nada a ver” com sua propriedade. “A constituição da Truston foi feita de acordo com as leis do país sede da empresa e registrada no Brasil, de acordo com as normas do Banco Central”, afirma o texto, acrescentando que “todas as bandeiras de grandes hotéis operam desta forma”. Segundo o hotel, Paulo de Masci Abreu é proprietário de 60{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e os outros 40{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} pertencem ao herdeiro do antigo dono.

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