Cresce apoio ao voto facultativo no país

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O voto obrigatório divide o eleitorado brasileiro. Segundo pesquisa Datafolha, 48{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos entrevistados são favoráveis e 48{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} são contrários à obrigatoriedade de votar. Os números da pesquisa, realizada entre os dias 20 e 21 de maio, mostram mudança de direção na rota crescente de apoio ao voto obrigatório. O levantamento anterior, de dezembro de 2008, registrara o recorde de 53{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} de eleitores favoráveis à obrigatoriedade e 43{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} contrários a ela.

Estabelecida no artigo 14 da Constituição Federal, a obrigação atinge os brasileiros alfabetizados que têm entre 18 e 70 anos de idade. Para os analfabetos, os maiores de 70 e os que têm entre 16 e 18 anos, o voto é facultativo.

Segundo relatório do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral, com sede na Suécia, apenas 30 países mantêm hoje em dia voto obrigatório nas eleições nacionais.

Se o voto não fosse obrigatório no Brasil, 55{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} dos entrevistados afirmam que votariam, contra 44{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} que optariam por não votar.

Os mais ricos (62{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} acima de dez salários mínimos e 66{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} entre cinco e dez) e os mais escolarizados (65{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) são os que mais iriam às urnas se o voto fosse facultativo, e os mais pobres (52{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) e os menos escolarizados (52{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) são os que menos votariam.

Por outro lado, os mais ricos (59{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) e os mais escolarizados (59{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) são os mais favoráveis ao voto facultativo, e os mais pobres (52{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) e os menos escolarizados (52{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}) são os mais favoráveis à obrigatoriedade de votar.

ESPECIALISTAS
Para o cientista político Fabiano Santos, professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) e favorável ao voto obrigatório no Brasil, o Datafolha confirma a teoria.

“O voto facultativo não é neutro do ponto de vista de quem deixa de votar. São as pessoas menos favorecidas que se afastam das urnas. Há uma exclusão das camadas mais pobres, mas deve haver pluralidade nas eleições.”

David Fleischer, professor emérito de ciência política da Universidade de Brasília e contrário à obrigatoriedade, discorda dessa tese. Para ele, o voto facultativo pode melhorar a qualidade do pleito.

“Se não fosse obrigação, o voto seria mais pensado. Hoje em dia, o cidadão que vai às urnas acaba votando em uma pessoa cujas propostas nem conhece. Só vota porque é um dever, e não porque pensou naquele voto.”

Além disso, diz Fleischer, “é fundamental encarar o voto não como um dever, mas como um direito que o cidadão pode exercer se quiser”.

Para Santos, porém, “a participação política é tão importante nas democracias que o voto deve, sim, ser visto como um dever”.