Cresce o uso do sistema de penhora on-line na região

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O uso da penhora on-line, sistema por meio do qual juízes podem emitir automaticamente ordens de bloqueio de contas bancárias para o pagamento de dívidas judiciais, tem crescido na região. Em Araraquara, já foram bloqueados por meio do sistema neste ano R$ 2,5 milhões. Ribeirão Preto e Franca também confirmam alta no uso da ferramenta.

A penhora on-line judicial usa um sistema do Banco Central, chamado de Bacenjud, por meio do qual os juízes consigam determinar bloqueios de bens de devedores diretamente em suas contas bancárias.

Em Araraquara, de acordo com o juiz João Baptista Galhardo Junior, da Vara da Fazenda Pública, desde que o sistema foi implantado na cidade, em 2006, já foram bloqueados por penhora on-line R$ 11,1 milhões.

Os números deste ano confirmam o crescimento do uso do sistema -até 15 de abril já foram retidos R$ 2,4 milhões. “Podendo chegar, nesse ritmo, até R$ 10 milhões até o final do ano.”

Entre as penhoras de 2010, R$ 1,98 milhão foram de dívidas de contribuintes com a Prefeitura de Araraquara e, o restante, em favor do Estado. Para o juiz, a penhora on-line colabora para mudar a visão que se tem de lentidão da Justiça. “Muitos devedores de tributos jogavam com a morosidade da Justiça para buscar a prescrição de seus débitos e não pagar a dívida.” Com o sistema on-line, porém, a penhora pode ser realizada até no mesmo dia da expedição da ordem judicial.

Em Ribeirão Preto, embora o Fórum não tenha estatísticas, o juiz João Gandini, da Vara da Fazenda Pública, disse que o uso da penhora on-line também aumentou. “Frequentemente há mutirões para isso”, disse Gandini. Em Franca, onde também não há números, o anexo fiscal do Fórum informou que a ferramenta vem sendo usada com frequência.