Debates sobre o sistema judicial mobilizam advogados em Sidrolândia, Maracaju e Ponta Porã

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O Ciclo de Debates sobre o sistema Judicial, que está sendo realizado nas subseções da OAB de Mato Grosso do Sul, está mobilizando os advogados do interior do Estado na discussão sobre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, polícias (estadual e federal), cartórios e Receita Federal. A intenção é diagnosticar as dificuldades enfrentadas pela advocacia no Estado e, ao mesmo tempo, buscar alternativas que sejam eficazes na solução dos problemas levantados. Desta vez, os debates aconteceram em Sidrolândia (08), Maracaju (08) e em Ponta Porã (09).

“Nossa proposta é ampliar o debate dessas questões, envolvendo não só os advogados, mas também, todos os setores ligados ao sistema judicial como um todo”, explica o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte. Para ele, além da entidade estar cumprindo seu papel de protagonista das grandes discussões sociais, a entidade se aproxima ainda mais das subseções, fortalecendo assim, o vínculo institucional.

Mais do que fazer o diagnóstico do sistema judicial, a OAB-MS quer estreitar os canais de comunicação com os profissionais que exercem a advocacia em cada Subseção e com os segmentos que compõem o sistema. Os dados levantados nas comarcas servirão de subsídios para um encontro estadual de advogados, que está sendo preparado pela Seccional e com previsão para ocorrer no mês de maio/2010.

O encontro realizado em Sidrolândia foi organizado pelo presidente da Subseção, Vital José Spies e contou com a presença de vários advogados que atuam município . Os participantes se dividiram em grupos, facilitando assim, a análise e o preenchimento das fichas, onde foram indicados os pontos negativos e positivos de cada órgão. Os dados recolhidos serão tabulados e farão parte de um relatório preliminar que será apresentado durante o Colégio de Presidentes, que acontece no final do mês de abril.

Entre outros assuntos, foram priorizadas as ações que estão voltadas para o melhor acompanhamento nos procedimentos de nomeações de assessores para os juízes estaduais. Além disso, os representantes do sistema judicial de Sidrolândia querem interceder, via OAB/MS, junto ao Tribunal de Justiça para que seja instalada a vara criminal e, que também seja criada a vara do trabalho.

Em Maracaju os debates foram coordenados pelo presidente da Subseção, Robson Luiz Coradini e contou com a participação de vários profissionais que atuam no sistema judicial daquela cidade. Os presentes também indicaram alguns pontos considerados de fundamental importância para a execução dos trabalhos no município, como a instalação da já criada 3ª Vara Cível de Maracaju, uma vez que a cidade conta apenas com a Vara Itinerante. Eles defenderam maior empenho da entidade junto à Justiça Estadual visando a valorização dos honorários fixados pela 1ª Vara Cível e Criminal, que não atende o que está estabelecido no Código de Processo Civil.

Fortalecimento institucional – Na cidade de Ponta Porã foi registrado o maior número de participantes. O evento naquele município foi organizado pela presidente da Subseção, Nina Negri. Semelhante ao que aconteceu em Sidrolândia e Maracaju, no encontro de Ponta Porã foram definidos alguns pontos considerados importantes para a melhoria do sistema daquele município.

Entre as prioridades apontadas, estão a instalação da Vara Criminal Especializada em Execuções Penais e o Tribunal do Júri, com aparelhamento de pessoas e equipamentos. Os advogados e representantes dos demais setores presentes na reunião também pediram empenho da OAB/MS junto ao Tribunal de Justiça contra a morosidade nos julgamentos da Justiça Estadual.

Para o advogado Daniel Rhal – um dos participantes das discussões realizadas em Ponta Porá – a realização desse tipo de evento fortalece ainda mais a OAB/MS. “Considero essa reunião como a melhor que já tivemos aqui em nossa cidade. Se as questões aqui levantadas forem levadas para frente, teremos bons resultados”, comenta o Rhal.

Outro que comunga do mesmo pensamento em relação aos encaminhamentos que estão sendo feitos pela Seccional de Mato Grosso do Sul em relação às subseções do interior é o advogado Fábio Augusto Caffarena. Para ele a diretoria está no caminho certo ao ouvir não só os advogados, mas todos os segmentos envolvidos no sistema judicial. “Fiquei impressionado com a qualidade do encontro e, também, com os procedimentos adotados por esta diretoria da OAB na condução das discussões”, ressaltou Caffarena.