Desembargador de MS participa de reunião do FONAJE

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Será realizada nesta sexta-feira (13), em Brasília, a Reunião Geral de Comissões do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). O presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, Des. Rêmolo Letteriello, estará presente no encontro representando o TJMS.

O 28º encontro do FONAJE será realizado em Salvador/BA, na segunda quinzena de novembro de 2010. O último encontro foi realizado em maio de 2010, em Palmas/TO.

O FONAJE foi instalado em 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.

Encontro – Nos dias 9 e 10 de setembro será realizado, pelo Tribunal de Justiça, o 3º Encontro Estadual dos Juizados Especiais, em comemoração aos 20 anos da Lei Estadual nº 1.071/90, que implantou os Juizados Especiais em Mato Grosso do Sul.
 
A abertura será feita pelo Des. Rêmolo e em seguida haverá reunião dos Grupos de Trabalho. Na tarde do dia 9 será realizada uma sessão plenária, seguida da Solenidade de Comemoração dos 20 anos da Lei Estadual nº 1.071/90, com palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi, cujo tema será “Reflexões acerca da uniformização da jurisprudência no âmbito dos Juizados Especiais”. Ela receberá a Medalha do Mérito Judiciário.

Na manhã do dia 10 de setembro serão prestadas orientações administrativas relacionadas a Secretaria dos Juizados Especiais; a Conta Única e a Secretaria de Gestão e Planejamento Estratégico. Na sequência, haverá reunião dos juizes de direito com a presidência do Conselho de Supervisão e palestra para os juizes leigos, que ficará a cargo da escritora e educadora Sueli Buriasco.

No período vespertino, o presidente do FONAJE,  Des. Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, abordará o tema “Meios Alternativos de Resolução dos Conflitos”. O encerramento do encontro será feito pelo professor e desembargador do TJSP, Kazuo Watanabe.

Autoria do Texto: Departamento de Jornalismo