Desembargador federal lança livro sobre Código Indígena no Direito Brasileiro

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Foi realizado na última sexta-feira (18), no átrio do Tribunal do Júri do  Fórum de Campo Grande, com o apoio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), o lançamento do livro Código Indígena no Direito Brasileiro, de autoria do desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luiz de Lima Stefanini.

Publicada pela Editora Juruá, a obra tem como proposta projetar a organização da matéria do Direito Indígena Brasileiro segundo seus especiais princípios à luz do Direito Público e Privado, ao tempo que estabelece os valores científicos que substanciam este autônomo ramo do direito.

Além de Campo Grande, o livro será lançado em Dourados, Porto Velho e Brasília, por haver nesses lugares interesse ou grande concentração de povos indígenas, demonstrando, assim, a preocupação do autor de não perder os valores indigenistas acasalados, perfeitamente, na formatação da cultura nacional.

No lançamento de Campo Grande compareceram, além dos interessados nas questões indígenas, os desembargadores Joenildo de Sousa Chaves, Sérgio Fernandes Martins, Romero Osme Dias Lopes e Ruy Celso Barbosa Florence, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil MS, Leonardo Avelino Duarte, o diretor da Esmagis, Odemilson Castro Fassa; o presidente da Amamsul, Olivar Augusto Roberti Coneglian; o diretor do foro da Justiça Federal, Pedro Pereira dos Santos, entre outras autoridades que se fizeram presentes.

Em seu discurso, o desembargador Stefanini “agradeceu o apoio recebido da Ejud para o lançamento do seu livro e destacou a necessidade dessa interação para o engrandecimento da comunidade científica”. Por fim, se prontificou a apoiar iniciativas dessa natureza na cidade de São Paulo.

Para o diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence,  “o Des. Luiz de Lima Stefanini é um dos maiores especialistas brasileiros em questões agrárias. Na obra agora lançada faz um profundo estudo sobre a grande nação indígena no Brasil e sua relação com a terra desde os primórdios da história do nosso país. Tema mais atual impossível”.