Dia a Dia Tributário: Confaz muda preços de combustíveis de 11 Estados

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Por Laura Ignacio | Valor

SÃO PAULO  – Na primeira atualização dos preços dos combustíveis acertada após o reajuste de preços da gasolina e do diesel pela Petrobras no fim de novembro, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) alterou os valores para 11 Estados e o Distrito Federal. Esses preços são a base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que deve ser usada pelas refinarias nas operações interestaduais com o produto.

Para operações realizadas a partir de 16 de dezembro, mudaram os preços dos combustíveis em Alagoas, Amazonas, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e DF.

A Petrobras elevou o preço da gasolina em 4{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e do diesel em 8{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para as refinarias.

No AM, o preço a ser usado para calcular o ICMS da gasolina comum deve ser de R$ 3,1131 por litro. Antes era de R$ 3,0303. O diesel subiu de R$ 2,3689 para R$ 2,5249.

Em SC, o preço do litro da gasolina elevou-se de R$ 2,88 para R$ 2,99 e do diesel de R$ 2,33 para R$ 2,49.

No Rio a gasolina aumentou de R$ 3,0428 para R$ 3,0513 e, curiosamente, o diesel caiu de R$ 2,3546 para R$ 2,3394, o litro.

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

 

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