Dia a Dia Tributário: RJ reduz base de cálculo do ICMS do café cru

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Por Laura Ignacio | Valor


SÃO PAULO – A Superintendência de Tributação (ST) do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta sexta-feira os novos valores que deverão ser usados para o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café cru. As bases de cálculo estão menores em comparação com as do período anterior.


Nas operações interestaduais com o produto, realizadas no período entre 3 e 9 de dezembro, deverá ser usada a base de cálculo que consta na Portaria ST nº 867, de 2012, publicada hoje no Diário Oficial do Estado.


Para a saca de café arábica o valor será de US$ 188,5 e para a saca de café conillon de US$ 128. No período anterior, entre 26 de novembro e 2 de dezembro, para o café arábica a base de cálculo do imposto foi de US$ 191,5. Já para a saca de café conillon, de US$ 129,5.


Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária