Dia a Dia Tributário: SP e PR acordam antecipar pagamento de ICMS

0
71
Print Friendly, PDF & Email

 

Por Laura Ignacio | Valor


SÃO PAULO – Nas vendas de materiais elétricos, máquinas e aparelhos, ferramentas e bebidas quentes realizadas por empresas de São Paulo para o Estado do Paraná, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passará a ser recolhido de forma antecipada por uma empresa em nome das demais da cadeia produtiva. A novidade é válida a partir de 2 de maio.


A novidade foi instituída pelos Protocolos ICMS nº 26, 27, 28 e 29, firmados com autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e  publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira.


Entre bebidas quentes constam cachaça, saquê, conhaque, uísque, sidra, entre outros. Todos os produtos que vão se submeter à substituição tributária estão listados em anexos dos respectivos protocolos.


O cálculo do tributo também está explicitado nas normas.


Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária


Leia mais em:


http://www.valor.com.br/brasil/3045218/dia-dia-tributario-sp-e-pr-acordam-antecipar-pagamento-de-icms#ixzz2NXTGC979