Dia a Dia Tributário: Vendas de obras de arte serão isentas de ICMS

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Por Arthur Rosa


SÃO PAULO – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro a concederem isenção  de ICMS para importação e comercialização de obras de arte em feiras internacionais. A isenção, porém, fica limitada ao valor de R$ 3 milhões por obra.


A Feira Internacional de Arte de  São Paulo (SP Arte) será realizada entre os dias 3 e 7 de abril, no Pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera. Já a Feira  Internacional  de Arte  do Rio  de Janeiro (ArtRio) acontecerá entre os dias 5 e 8 de setembro.


Nas operações com valor acima de R$ 3 milhões, os Estados poderão reduzir a base de cálculo do ICMS, de forma que a carga tributária resulte em 5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}. Os benefícios valem até o dia 31 de dezembro.


Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária