‘Dia do apagão do Judiciário’ mobiliza servidores

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O “dia nacional do apagão do Judiciário” mobilizou servidores federais – o que inclui trabalhadores das justiças federal, eleitoral e trabalhista – de pelo menos 17 Estados do país. Foram realizadas paralisações de duas a 24 horas. O objetivo foi o de pressionar o Poder Legislativo e o Executivo a aprovarem um novo plano de cargos e salários para a categoria. Assim, o vencimento básico de auxiliares, técnicos e analistas judiciários passaria a ser, em média, 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} maior, fora as gratificações. Os servidores devem aguardar o andamento dos trabalhos no Congresso para se reunirem novamente no dia 24 de agosto, quando definirão quais serão os próximos passos.

O novo plano de cargos e carreiras (Projeto de Lei nº 6.613, de 2009) foi elaborado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o enviou ao Congresso Nacional em dezembro de 2009. O vencimento básico máximo de um técnico judiciário, por exemplo, que é a carreira da maioria dos servidores do Judiciário, pode passar a ser 56{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} maior. Isso sem contar com as gratificações de, no mínimo, 50{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} e o adicional de qualificação, que pode ser de 12,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para doutores, 10{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para mestres e 7,5{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} para especialistas. Além disso, segundo a própria Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), apesar da jornada de trabalho legal dos servidores ser de oito horas, há tribunais como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que permitem a jornada de seis horas.

No próximo dia 24, ocorrerá uma reunião da diretoria para fazer um balanço sobre o dia nacional do apagão e analisar como vai o andamento do PL nº 6.613 no Congresso. “Mas a adesão ao apagão já revela a necessidade de mobilização da categoria”, afirma Ramiro Lopez, coordenador-geral da federação.

Servidores do Rio de Janeiro, Alagoas e Bahia resolveram cruzar os braços por 24 horas. Segundo Valter Nogueira Alves, técnico judiciário e diretor de finanças do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio (Sisejufe), pelo menos dez cartórios ficaram fechados na capital. Mas, segundo o técnico, a greve geral só deve ser retomada em setembro. “Queremos aguardar para ver se a previsão de verba para o cumprimento do novo plano de cargos e salários será incluída no orçamento do Executivo, conforme acordo verbal firmado entre o presidente Lula e o presidente do STF”, diz.

Em outros Estados, as paralisações foram temporárias. Em São Paulo, por exemplo, os servidores concentraram-se por duas horas em frente aos principais prédios das justiças eleitoral, trabalhista e federal da capital. “A adesão foi, em média de 30{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145} a 40{7a3a68e1616b7aaba0d480ce0a8cac54774e7fddc429e25618f6fd9a5a093145}”, afirma Angélica Olivieri, técnica judiciária e diretora executiva do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo (Sintrajud-SP).